“Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal! - Escola Judicial
“Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal!
dia 09 de julho das 9h às 18h
Em conjunto com a Força-Tarefa para Auxiliar o Programa Moradia Legal, convidamos a todos para o “Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal!
Os painéis contarão com a presença de palestrantes como o Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto; Coordenador do Programa Moradia Legal, Desembargador Substituto Evandro Portugal; Representante da Comissão de Soluções Fundiárias, Dr. José Augusto Guterres; o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Jorge Luiz Lange; O presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), deputado Luiz Corti; Diretora de Uniformização de Procedimentos da Associação de Registradores de Imóveis do Paraná Aripar), Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo; o prefeito de Campo Mourão, João Douglas Fabrício; a Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração, Adriana Borges de Araújo Smaha; o magistrado da Vara Cível e Fazenda Pública do município de Campo Mourão, Dr. Ferdinando Scremin Neto; e o Vereador e Professor, Dalton José Borba
Informações importantes:
- Data: 09 de julho de 2025
- Horário: das 09h00 às 18h00
- Local: Auditório da Ejud-PR
- Público-alvo: interno e externo
- Modalidade: híbrido, transmitido pela plataforma "Teams".
PROGRAMAÇÃO - 09.07.2025
Manhã
- Abertura (9:00)
Boas-vindas, apresentação dos objetivos do seminário e introdução do tema
Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal:
Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto
Coordenador do Programa Moradia Legal:
Desembargador Substituto Evandro Portugal
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias:
Dr. José Augusto Guterres - Coffee Break (9:45)
- Retomada (10:00)
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias (continuação com perguntas e respostas):
Dr. José Augusto Guterres
Importância da Regularização diante do Protocolo de Intenções com o Tribunal de Justiça através do Programa Moradia Legal
Presidência da COHAPAR:
Dr. Jorge Luiz Lange
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná:
Deputado Luiz Corti - Encerramento (11:30)
Tarde
- Início (13:30)
Painel 1 (20 min)
Procedimento do Programa Moradia Legal: Desembargador Evandro Portugal - Coffee Break (15:00)
- Retomada (15:15)
- Painel 2 (25 min)
Registro de Imóveis ARIPAR: Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo - Painel 3 (30 min)
Município de Campo Mourão (apresentação do desenvolvimento do Programa Moradia Legal)
Prefeito de Campo Mourão: João Douglas Fabrício
Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração: Adriana Borges de Araujo Smaha - Painel 4 (20 min)
Professor Dalton Jose Borba, representando a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Painel 5 (30 min)
REURB: nova onda de acesso à Justiça?
Apresentado pelo Juiz da Comarca de Campo Mourão: Doutor Ferdinando Scremin Neto - Workshop (30 min)
Discussão sobre os temas específicos relacionados a regularização fundiária - Encerramento (17:30)
Síntese das discussões, agradecimentos e entrega de certificados
O evento contará com certificação, então não perca esta chance e se inscreva através este link.
Fique atento(a) pois as inscrições se encerram dia 04 de julho!
“Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal!
dia 09 de julho das 9h às 18h
Em conjunto com a Força-Tarefa para Auxiliar o Programa Moradia Legal, convidamos a todos para o “Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal!
Os painéis contarão com a presença de palestrantes como o Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto; Coordenador do Programa Moradia Legal, Desembargador Substituto Evandro Portugal; Representante da Comissão de Soluções Fundiárias, Dr. José Augusto Guterres; o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Jorge Luiz Lange; O presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), deputado Luiz Corti; Diretora de Uniformização de Procedimentos da Associação de Registradores de Imóveis do Paraná Aripar), Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo; o prefeito de Campo Mourão, João Douglas Fabrício; a Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração, Adriana Borges de Araújo Smaha; o magistrado da Vara Cível e Fazenda Pública do município de Campo Mourão, Dr. Ferdinando Scremin Neto; e o Vereador e Professor, Dalton José Borba
Informações importantes:
- Data: 09 de julho de 2025
- Horário: das 09h00 às 18h00
- Local: Auditório da Ejud-PR
- Público-alvo: interno e externo
- Modalidade: híbrido, transmitido pela plataforma "Teams".
PROGRAMAÇÃO - 09.07.2025
Manhã
- Abertura (9:00)
Boas-vindas, apresentação dos objetivos do seminário e introdução do tema
Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal:
Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto
Coordenador do Programa Moradia Legal:
Desembargador Substituto Evandro Portugal
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias:
Dr. José Augusto Guterres - Coffee Break (9:45)
- Retomada (10:00)
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias (continuação com perguntas e respostas):
Dr. José Augusto Guterres
Importância da Regularização diante do Protocolo de Intenções com o Tribunal de Justiça através do Programa Moradia Legal
Presidência da COHAPAR:
Dr. Jorge Luiz Lange
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná:
Deputado Luiz Corti - Encerramento (11:30)
Tarde
- Início (13:30)
Painel 1 (20 min)
Procedimento do Programa Moradia Legal: Desembargador Evandro Portugal - Coffee Break (15:00)
- Retomada (15:15)
- Painel 2 (25 min)
Registro de Imóveis ARIPAR: Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo - Painel 3 (30 min)
Município de Campo Mourão (apresentação do desenvolvimento do Programa Moradia Legal)
Prefeito de Campo Mourão: João Douglas Fabrício
Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração: Adriana Borges de Araujo Smaha - Painel 4 (20 min)
Professor Dalton Jose Borba, representando a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Painel 5 (30 min)
REURB: nova onda de acesso à Justiça?
Apresentado pelo Juiz da Comarca de Campo Mourão: Doutor Ferdinando Scremin Neto - Workshop (30 min)
Discussão sobre os temas específicos relacionados a regularização fundiária - Encerramento (17:30)
Síntese das discussões, agradecimentos e entrega de certificados
O evento contará com certificação, então não perca esta chance e se inscreva através este link.
Fique atento(a) pois as inscrições se encerram dia 04 de julho!