GMF - Sistemas Carcerário e Socioeducativo
Campanha Registre-se regulariza 476 documentos pessoais de pessoas privadas de liberdade e egressas no Paraná
Iniciativa do CNJ contou com o apoio do GMF/TJPR
Publicado em 21/05/2024
Entre os dias 13 e 17 de maio, foi realizada a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, contou com o apoio e a participação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O objetivo da iniciativa é promover a regularização de documentos básicos para pessoas em vulnerabilidade.
Nesta edição, parte do público-alvo foi formado por pessoas privadas de liberdade e egressas. Os atendimentos foram realizados no Centro de Integração Social Feminino, na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão Masculina, no Complexo Social de Curitiba e também por meio da unidade móvel da Divisão de Monitoração Eletrônica (DME), da Polícia Penal. Somando os quatro locais, foram 476 documentos pessoais regularizados, entre RG e certidões de nascimento.
“A ideia é providenciar para eles os documentos que faltam, que são importantes para conseguir um emprego, alugar uma casa, reorganizar a vida após sair do sistema prisional”, explicou o supervisor do GMF, desembargador Ruy Muggiati.
Além disso, foram realizados cerca de 718 atendimentos direcionados a pessoas em situação de rua, no Centro Pop Solidariedade de Curitiba, e mais de 300 registros tardios na Comunidade Indígena Tekoha Ocoy, localizada no Município de São Miguel do Iguaçu, bem como dez famílias da Comunidade Araca'i, do Município de Piraquara, também foram atendidas durante a campanha.
Com informação da Comunicação do TJPR e do Deppen.
INTERSAM do GMF visita Complexo Médico Penal
Objetivo foi conhecer o local e aproximar as equipes envolvidas na desinstitucionalização da unidade
Publicado em 25/04/2024
A Equipe Interprofissional de Referência em Saúde Mental (INTERSAM), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), esteve, no dia 19 de abril, no Complexo Médico Penal (CMP), localizado em Pinhais-PR. O propósito foi aproximar as equipes, conhecer a unidade e obter informações que servirão de base para o estudo e o planejamento de sua desinstitucionalização, uma vez que a INTERSAM atua diretamente para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e é responsável pelos estudos iniciais dos casos de medida de segurança.
Recebida por colaboradores e pelo diretor do CMP, Edwaldo Willis de Carvalho, juntamente com a psicóloga Nayanne Costa Freire, do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, a comitiva do GMF iniciou o encontro apresentando o trabalho realizado pela INTERSAM e os fluxos relacionados à Política Antimanicomial. Foram debatidas, ainda, a questão da desinstitucionalização do Complexo e das tratativas necessárias para a retirada dos custodiados do local.
Durante a visita, a equipe da INTERSAM conheceu as salas destinadas às audiências virtuais e ao atendimento prestado por advogados, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. Além disso, a comitiva também esteve na ala médica e psiquiátrica e em algumas galerias, onde pôde conversar com alguns custodiados e conhecer a sua realidade.
Ao passar pelo setor de pedagogia, a equipe foi informada que, atualmente, 25 pessoas privadas de liberdade cursam ensino superior na unidade e que a biblioteca local conta com 5 mil livros. “Usa-se o auditório para trabalhar com grupos, em atividades de terapia ocupacional, pedagogia, narcóticos anônimos, e até para a mostra de peças de teatro”, explicou o diretor do CMP.
“Eu achei a visita importante para enxergar a realidade do local, pois não conhecia e não conseguia visualizar de forma concreta com o que estamos trabalhando e, a partir disso, conseguir entender melhor as demandas que temos quando se trata da desinstitucionalização das pessoas que estão em tratamento na unidade”, relatou a assessora de pós-graduação em serviço social e integrante da INTERSAM Any Kamilla dos Santos.
Desinstitucionalização do Complexo Médico Penal
O artigo 18 da Resolução nº 487 de 15/02/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelece que, em até 12 meses, deverá ser determinada a interdição total e o fechamento de estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. Esse prazo foi prorrogado para 28 de agosto de 2024 por meio do julgamento do Ato Normativo 0007026-10.2022.2.00.0000 pelo Plenário Virtual do CNJ.
Assim, o GMF, em parceria com outras unidades do Tribunal de Justiça e de outras instituições, vem realizando estudos e trabalhos voltados ao cumprimento da determinação de desinstitucionalização do Complexo Médico Penal.
Atualmente, o CMP abriga cerca de 180 pessoas com medida de segurança e 150 em medida cautelar. Além disso, no local encontram-se 34 pessoas em condição asilar, que são aquelas que já cumpriram uma medida de segurança e possuem alvará de soltura, mas, por não terem para onde ir, permanecem na unidade.
GMF realiza reunião interinstitucional sobre fluxos da Política Antimanicomial
Evento, que aconteceu no dia 19 de abril, reuniu mais de 200 pessoas de 15 diferentes instituições
Publicado em 25/04/2024
No dia 19 de abril, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR) coordenou a Reunião Interinstitucional Informativa de Fluxos conforme a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O objetivo foi apresentar e debater os procedimentos elaborados para a aplicação da normativa no Estado. Realizado na sede da Escola Judicial do Paraná, com transmissão pelo Teams, o evento híbrido contou com a participação de mais de 200 pessoas de 15 diferentes instituições.
Em sua fala inicial, o supervisor do GMF, desembargador Ruy Muggiati, ressaltou a importância do trabalho conjunto: “É essa coesão das instituições, em um encontro interinstitucional, que vai dar força extra para que nós possamos achar a solução para os problemas que temos para resolver”.
Após a abertura, a Equipe Interprofissional de Referência em Saúde Mental (INTERSAM), do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Práticas em Políticas Penais e Socioeducativas (LIEP), do GMF, relatou o histórico dos trabalhos realizados pelo Judiciário estadual para a implementação da Política Antimanicomial, bem como o papel da unidade.
“Hoje vamos apresentar aos senhores e ouvir algumas sugestões do que podemos evoluir, acho que esse produto final tem um caráter inclusivo e de equidade”, pontuou o Diretor-Geral da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), César Neves, antes do painel conduzido pela instituição.
Na sequência, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) apresentou a estrutura da política de assistência social no Paraná. “O objetivo da assistência social, determinado o atendimento das pessoas em situação de risco, vulnerabilidade ou ameaça, será sempre diminuir ou sanar essa situação“, afirmou a chefe da Proteção Social Especial, Paula Calsavara.
Durante a Reunião, foram explicados, ainda, pelas equipes do GMF/TJPR, da SESA e da SEDEF, os fluxos interinstitucionais elaborados com o apoio do Programa Fazendo Justiça, que faz parte de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ao final, o espaço foi aberto para perguntas e sugestões por parte dos participantes.
A Reunião Interinstitucional Informativa de Fluxos conforme a Resolução CNJ nº 487/2023 está disponível no YouTube do GMF/TJPR:
Presenças
A Reunião Interinstitucional contou com a participação de 61 pessoas presencialmente e 147 online, entre representantes do GMF, das Varas de Execução Penal, da Corregedoria-Geral do TJPR, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, do Departamento de Polícia Penal, da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, do Conselho da Comunidade de Curitiba, do Conselho da Comunidade de Pinhais, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Regional de Serviço Social.
Centro de Socioeducação Feminino de Curitiba recebe visita do GMF e CONSIJ
Iniciativa servirá de base para viabilizar contribuições por parte do Judiciário
Publicado em 05/04/2024
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) visitaram o Centro de Socioeducação (CENSE) Joana Miguel Richa, em Curitiba, a fim de conhecer a realidade da unidade. A partir da visita, realizada no dia 4 de abril, será possível alinhar quais as contribuições que os dois órgãos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), os quais atuam em conjunto na área da socioeducação, poderão oferecer.
No local, estão abrigados 13 adolescentes, com idade de 13 a 19 anos, que cumprem medidas socioeducativas. Essa unidade foi selecionada para a iniciativa em razão da antiguidade da construção e por se tratar de um CENSE feminino.
"O objetivo foi conhecer o local e verificar em que o GMF e o CONSIJ podem contribuir para que a unidade tenha um bom desenvolvimento de suas atividades e possa melhorar sua estrutura", explica o supervisor do GMF, desembargador Ruy Muggiati.
Durante a visita, a comitiva conheceu as instalações do CENSE, como a biblioteca que foi estruturada com a participação ativa dos adolescentes, sendo um espaço de vivência e incentivo à leitura e outras aprendizagens. Além disso, foram tratados temas como os encaminhamentos necessários após a finalização da medida socioeducativa, a saúde mental dos adolescentes abrigados e questões relacionadas à estrutura física da unidade.
Participaram da visita o supervisor do GMF; o desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente do CONSIJ; o magistrado Rafael Paes Leme, do CONSIJ; Alex Sandro da Silva, Flávia Palmieri de Oliveira Ziliotto e Maria Eduarda Fonseca, da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania; Liliane Quintino Pereira e Kleber Humberto da Silva, do GMF; além de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comitiva foi recebida pelo diretor do CENSE, Jefferson Turbay Braga Junior.
Livro de poesias escrito por pessoas privadas de liberdade é lançado em Foz do Iguaçu
Evento contou com a participação de colaboradoras do GMF/PR
Publicado em 27/03/2024
No dia 26 de março, a juíza Juliana Arantes Zanin Vieira e a servidora Adriana Accioly Gomes Massa, colaboradoras do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR), estiveram presentes no lançamento do livro “Direito à Poesia”, escrito por pessoas privadas de liberdade. O evento foi realizado no Anfiteatro da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu-PR.
A obra é resultado do projeto de extensão “Direito à Poesia - experiências latino-americanas de mediação de leitura com pessoas em privação de liberdade”, criado em 2015 e coordenado pela Unila em parceria com a Polícia Penal do Paraná (PPPR). A iniciativa conta com oficinas e rodas de conversas, por meio das quais os participantes são convidados a compartilhar leituras e escritas, gerando experiências transformadoras através da literatura. Só na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP), são quinze pessoas atendidas pelo projeto por mês.
Durante o evento de lançamento, quatro mulheres alojadas na PFF-UP participaram do evento, lendo trechos do livro para o público presente. Além delas, mais 26 autores tiveram textos selecionados para esta edição da obra.
“Gostaria de aproveitar o momento e de refletir sobre algumas questões: somente a educação pode transformar todos os lugares e todas as pessoas. Somente pela educação o país alcançará sua potencialidade. Parabenizo a todos que participaram do projeto, em especial aos professores, que são tão importantes para a sociedade”, declarou a juíza Juliana Vieira.
Também estiveram presentes, no lançamento, representantes da Unila, da PPPR, da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu e do CEEBJA Helena Kolody.
Com informações da Secretaria de Segurança Pública.
GMF desenvolve ações para a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário
Supervisor do Grupo, desembargador Ruy Muggiati, concedeu entrevista sobre o tema ao programa Em Foco do TJPR
Publicado em 21/03/2024
Material elaborado pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPR
Ações de 2023 são destaque do Relatório Anual do GMF
Documento tem como propósito dar transparência às atividades do Grupo
Publicado em 21/03/2024
O Relatório Anual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR), lançado neste mês de março, tem o objetivo de informar as ações executadas pelo Grupo durante o ano de 2023, bem como dar transparência às suas atividades perante os atores do sistema de justiça e a comunidade externa.
As informações trazidas pelo documento servem, ainda, para auxiliar no planejamento de ações futuras, para a construção de novas normativas e para a tomada de providências necessárias pelas instituições do sistema de justiça estadual. Contribui, ainda, para a elaboração de programas, projetos e planos para a melhoria dos sistemas atendidos.
“No ano de 2023, o GMF/PR, além de manter suas ações conforme as normativas que o constituem, ampliou o rol de suas atribuições com recentes políticas penais, com ênfase na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, regida pela Resolução nº 487 de 15 de fevereiro de 2023 do CNJ. Além disso, foram criados instrumentais metodológicos para o saneamento das demandas recebidas, especialmente acerca de violações de direitos do sistema carcerário, em face do superencarceramento gerador e mantenedor do estado de coisas inconstitucional (ECI), dentre elas as visitas técnicas nas unidades prisionais”, explica o documento.
Para conferir o Relatório Anual de 2023 do GMF, clique aqui.
IV FONAVEP contou com a participação do GMF/PR
Fórum Nacional de Execução Penal foi realizado dias 14 e 15 de março em Foz do Iguaçu
Publicado em 21/03/2024
Entre os dias 14 e 15 de março, Foz do Iguaçu sediou o IV Fórum Nacional de Execução Penal (FONAVEP). Com o objetivo de discutir temas fundamentais da execução penal, como a política antimanicomial e o sistema penitenciário, durante o evento foram realizados painéis temáticos, palestras e debates, com a participação de magistrados e especialistas da área de todo o país.
O desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR), e a juíza Juliana Arantes Zanin Vieira, integrante do GMF, foram debatedores do painel “Caminhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) nos Próximos Anos”.
Além disso, a desembargadora Priscilla Placha Sá e o juiz Fábio Bergamin Capela, colaboradores do GMF, foram painelistas, respectivamente, nos painéis “Saúde no Sistema Penitenciário” e “Execução Penal em Violência Doméstica, Crimes de Trânsito e Crimes Militares”.
Em sua fala, a magistrada Priscilla destacou a importância do papel do judiciário para o enfrentamento dos problemas do sistema carcerário: “A palavra é compromisso. Deve existir um compromisso por parte da Magistratura de fazer valer os direitos das pessoas em privação de liberdade. Eu sou uma otimista eterna. Eu acredito no papel compromissado dessa Magistratura, nós podemos dar muitos exemplos de que estes espaços já estão sendo dados, desta forma, o cenário tem quer ser positivo”.
Pelo TJPR, também, participaram dos painéis os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira, Lídia Maejima, Miguel Kfouri Neto e Telmo Cherem. Para conferir a programação completa, clique aqui.
O IV FONAVEP foi realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em parceria com CNJ, TJPR, Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR).
Com informações da AMB
Pessoas privadas de liberdade trabalham em hortas orgânicas nas penitenciárias do Paraná
Produção abastece unidades e beneficia a comunidade local
Publicado em 18/03/2024
Foto: Paraná Mais Orgânico
Uma equipe do programa Paraná Mais Orgânico, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, visitou a Penitenciária Estadual de Guarapuava, em 22 de fevereiro, para conhecer a horta cultivada pelas pessoas privadas de liberdade. O objetivo foi dar início ao processo de certificação orgânica.
A área, com cerca de um hectare, possui mais de 20 variedades de frutas e hortaliças, bem como conta com espaço para a criação de galinhas para a produção de ovos e carnes. O que é cultivado no local abastece o consumo dos internos e de funcionários. O excedente é destinado para instituições municipais e ONG’s.
No Paraná, as hortas orgânicas também são cultivadas no Complexo de Piraquara, na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), na UP feminina Centro de Integração Social (CIS) e na Colônia Penal Agrícola.
De acordo com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR), desembargador Ruy Muggiati, o GMF está desenvolvendo um programa para fomentar a criação de mais hortas orgânicas em estabelecimentos penais de grande e pequeno porte. “Esse é um projeto muito interessante, tanto a produção de alimentos orgânicos no ponto de vista do mercado, como das pessoas aprenderem a produzir os seus próprios alimentos saudáveis. Tendo a oportunidade de ter outros desdobramentos também, como a compostagem, que tende a ter um valor cada vez maior por causa do seu viés de sustentabilidade”, explica o magistrado.
O objetivo, segundo o desembargador, é promover o conhecimento e a capacidade de produção dos próprios internos, fornecendo alimentos de boa qualidade para as unidades e, eventualmente, distribuindo o seu excedente para escolas, entidades assistenciais e para a comunidade local, inclusive, para os familiares dos próprios internos. O projeto conta com a parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná e do programa Paraná Mais Orgânico. “Esperamos que essa parceria possa render muitos frutos e que essas iniciativas tragam benefícios para as unidades, para os internos, e para as comunidades locais”, pontua Muggiati.
Com informações do Paraná Mais Orgânico e Coordenadoria de Comunicação Social do TJPR