Sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Prefeitura de Foz do Iguaçu é condenada a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso
19/09/2024 13:15:40 | TJ-PR
Desde 2022, a empresa que ficou responsável pelo serviço é a VISAC (Viação Santa Clara). Ainda não se sabe se a Prefeitura vai recorrer à decisão, já que o contrato de caducidade com a VISAC foi suspenso pelo TJ-PR.
bntonline |
STF considera inconstitucional lei que limita número de mulheres na Polícia Militar do PR
19/09/2024 16:26:58 | TJ-PR
A decisão, proferida pela ministra Cármen Lúcia, decorre de ação direta de inconstitucionalidade feita, em 2022, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR).
radioculturafoz |
TJ rejeita recurso e prefeitura Foz é condenada a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso
19/09/2024 17:11:47 | tribunal de justiça do paraná
A segunda decisão, dessa terça-feira, 17 de setembro de 2024, é da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
radioculturafoz |
TJ rejeita recurso e prefeitura de Foz é condenada a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso
19/09/2024 17:11:47 | tribunal de justiça do paraná
A segunda decisão, dessa terça-feira, 17 de setembro de 2024, é da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
tjpr.jus |
Inscrições abertas para o 15º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção - TJPR
19/09/2024 18:41:26 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Inscrições abertas para o 15º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à AdoçãoTJPR Institucional Estrutura Comunicação Notícias Inscrições abertas para o 15º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção
tjpr.jus |
Comitê Interinstitucional Protetivo emite nota técnica - TJPR
19/09/2024 18:41:23 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em conjunto com o Comitê Interinstitucional Protetivo, composto por diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, emitiu uma nova nota técnica no último dia 11 de setembro.
tjpr.jus |
Comissão do concurso para juíza e juiz substituto do TJPR divulga resultado da prova oral - TJPR
19/09/2024 18:41:19 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
COMISSÃO DO CONCURSO PARA JUÍZA E JUIZ SUBSTITUTO DO TJPR DIVULGA RESULTADO DA PROVA ORAL
trf4.jus |
Projeto inédito do TRF4, TJPR e CNJ começa a formação de cem multiplicadores da paz no PR
19/09/2024 18:29:15 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
A iniciativa “Multiplicadores da paz: Transformando Comunidades” é uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
tjpr.jus |
Inscrições abertas para o 15º Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção - TJPR
19/09/2024 19:25:42 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Consij/CIJ) e da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR).
tjpr.jus |
Comitê Interinstitucional Protetivo emite nota técnica - TJPR
19/09/2024 19:25:39 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em conjunto com o Comitê Interinstitucional Protetivo, composto por diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, emitiu uma nova nota técnica no último dia 11 de setembro.
tjpr.jus |
Comissão do concurso para juíza e juiz substituto do TJPR divulga resultado da prova oral - TJPR
19/09/2024 19:25:35 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
COMISSÃO DO CONCURSO PARA JUÍZA E JUIZ SUBSTITUTO DO TJPR DIVULGA RESULTADO DA PROVA ORAL
g1.globo |
STF decide que lei do Paraná que limita entrada de mulheres na PM é inconstitucional | Paraná | G1
19/09/2024 19:15:38 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
A decisão da ministra é do dia 6 de setembro e foi divulgada nesta quinta pelo Ministério Público, autor do recurso ao Supremo. Antes, a procuradoria questionou a lei no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que, por unanimidade, manteve a legislação.
aasp |
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-1 e mais - AASP
19/09/2024 20:48:21 | TJPR
– Projeto inédito do TRF4, TJPR e CNJ começa a formação de cem multiplicadores da paz no PR. Confira
portalmatogrosso |
Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos
19/09/2024 21:36:22 | TJPR
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
ric |
STF vê inconstitucional lei do Paraná que limita mulheres na PM
19/09/2024 21:29:13 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
O MPPR havia pontuado na ação que “ao estabelecer tal limite, a legislação emprega critério discriminatório em desfavor de mulheres, desrespeitando a igualdade e a dignidade, bem como os direitos humanos e fundamentais a elas garantidos …
portalmatogrosso |
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
19/09/2024 23:40:19 | TJPR
Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.” Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
jusdecisum |
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
20/09/2024 03:38:13 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
consumo pessoal ( artigo 28 da Lei 11.343/2006 ) –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a atipicidade da conduta e absolveu um réu com o qual foram apreendidos 23 gramas de maconha.
