Justiça Militar deve sempre permitir resposta à acusação, diz TJ-PR

Freepik STF mandou estender aos réus da Justiça Militar um direito previsto no CPP Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu Habeas Corpus em favor de um policial militar acusado de tortura durante …

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ONU, TJ-PR, tortura, tribunal de justiça, HC, Onu, Tj-Pr, Tortura, Tribunal De Justiça, Hc

Sentimento: neutro

Fonte: conjur.com.br

15/07/2024 10:53:30

Artigo: Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil – por Luciana Faisca Nahas

_______________ 1 Sobre este assunto, recomendamos a leitura da coluna do mês anterior, escrita pela prof. Marilia Xavier https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/408949/contrato-de-namoro-tem-validade-confirmada-pelo-tj-pr 2 …

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TJ-PR, profis, Tj-Pr, Profis

Sentimento: neutro

Fonte: cnbsp.org.br

15/07/2024 12:25:32

Assembleia Legislativa do Paraná aprova reajuste de 8,03% para servidores do Judiciário

Agora, os projetos de lei que tratam sobre o tema seguem para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). O reajuste se aplica a servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PR), do Ministério Público (MP-PR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

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tribunal de justiça, Tribunal De Justiça

Sentimento: positivo

Fonte: g1.globo.com

15/07/2024 16:08:05

Série de publicações celebra os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) - TJPR

SÉRIE DE PUBLICAÇÕES CELEBRA OS 34 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)TJPR lança material sobre temas fundamentais para a área da infância e juventude

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estatuto da criança e do adolescente, tribunal de justiça, direitos humanos, profis, Tjpr, Estatuto Da Criança E Do Adolescente, Tribunal De Justiça, Direitos Humanos, Profis

Sentimento: positivo

Fonte: tjpr.jus.br

15/07/2024 13:20:53

CCJ aprova projeto para repasse de bens a organizações que atendem pessoas vulneráveis

Entre as sessões plenárias desta segunda-feira, a CCJ voltou a reunir-se para apreciar o Projeto de Lei 481/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

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Sentimento: positivo

Fonte: h2foz.com.br

15/07/2024 17:39:11

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > CCJ aprova projeto que permite repasse de bens a organizações de ampar

Entre as sessões plenárias desta segunda-feira, a CCJ voltou a se reunir para apreciar o projeto de lei 481/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que propunha a alteração e revogação de artigos da Lei n° …

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Sentimento: Neutro

Fonte: assembleia.pr.leg.br

15/07/2024 17:11:23

Alep aprova reajuste de 8,03% para servidores do Judiciário do Paraná | XV Curitiba

O reajuste salarial beneficia servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

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TJ-PR, tribunal de justiça, Tj-Pr, Tribunal De Justiça

Sentimento: positivo

Fonte: xvcuritiba.com.br

15/07/2024 16:36:08

Justiça decide que acusado de matar jovem que defendeu mulher durante briga vai a júri popular

O juiz Rodrigo Simões Palma, da 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré, determinou que o réu – por homicídio qualificado – Diego Luís de Oliveira , de 25 anos, seja julgado pelo Tribunal do Júri.

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tribunal de justiça, Tribunal De Justiça

Sentimento: neutro

Fonte: bandab.com.br

15/07/2024 19:16:31

Justiça determina que homem acusado de esfaquear influencer no rosto em Londrina seja transferido para um presídio com

Agora, o juiz deve marcar as audiências de instrução. O caso pode ir ao Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disse que, como o processo está em sigilo, não pode fornecer informações.

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Sentimento: negativo

Fonte: g1.globo.com

15/07/2024 17:43:32

Suspensão de missa na Capela do TJPR, no Palácio da Justiça - TJPR

Suspensão de missa na Capela do TJPR, no Palácio da Justiça

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tribunal de justiça, Tjpr, Tribunal De Justiça

Sentimento: neutro

Fonte: tjpr.jus.br

15/07/2024 19:17:27

Alep aprova retorno dos cartórios distritais na área urbana de Londrina

A partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a volta dos serviços para a zona rural e foram fechados os tabelionatos de Guaravera, Lerroville, Maravilha, Irerê, …

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TJ-PR, tribunal de justiça, Tj-Pr, Tribunal De Justiça

Sentimento: Neutro

Fonte: folhadelondrina.com.br

15/07/2024 18:24:51