O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), promove a primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio, coordenado pelo Vice-Diretor da EJUD, Dr Ruy Alves Henriques Filho, e pela advogada, Dra Irini Tsouroutsoglou.

O evento será realizado no dia 3 dezembro, no período da manhã, das 09h às 12h30 e, no período da tarde, das 14h às 17h, no auditório Pleno do TJPR. Qualquer pessoa interessada no tema pode participar presencialmente ou virtualmente gratuitamente com certificado pela EJUD-PR.

O Congresso ocorrerá de modo presencial e virtual, com transmissão pelo YouTube da EJUD-PR e atividade pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola. O objetivo é promover a atualização e aperfeiçoamento de todos que atuam em conflitos jurídicos regulatórios relacionados ao sistema de agronegócio e agroeconomia, fortalecendo de forma efetiva os princípios constitucionais de segurança jurídica e da igualdade. 

O tema “Congresso Brasileiro do Agronegócio – 2021” será abordado por meio de painéis produzidos por especialistas nesta área do conhecimento. Além disso, um moderador ficará responsável por apresentar os expositores, organizar as apresentações e conversas entre os painelistas e as perguntas dos participantes.

A frequência no evento será verificada por assinatura em uma lista de presença divulgada durante o evento, em link próprio, hospedado no AVA da EJUD-PR e, também, em lista física para os inscritos na modalidade presencial.

As inscrições podem ser feitas e maiores detalhes obtidos no link: https://ead.tjpr.jus.br/course/view.php?id=682

Público Externo poderá utilizar o botão de “Usuário externo” para se inscrever.

A notícia do site do TJPR pode ser vista aqui LINK.

Programação:

Dia 03 de dezembro de 2021 

09hs – ABERTURA  

Des. José Laurindo - Presidente do TJPR  

Des. Ramon de Medeiros Nogueira - Representante da Escola Judicial do Paraná EJUD-PR 

Irini Tsouroutsoglou - Apresentação de forma geral do que será tratado ao longo do Congresso 

09:30hs – PAINEL 1 - O AMBIENTE DE NEGÓCIO NO AGRONEGÓCIO E AS OPORTUNIDADES NO MUNDO 

Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen - TJPR  

Sergio Souza - Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Marcio Rodrigues - Gerente de Agronegócio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)  

10:30hs – PAINEL 2 - CONTRATOS E ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO 

Des. Luiz Cezar Nicolau – TJPR  

Letícia Badauy - Professora na Universidade Estadual de Londrina (UEL) 

Francisco Satiro - Professor na Universidade Estadual de São Paulo (USP) 

Betina Grupenmacher - Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) 

11:30hs – PAINEL 3 - FIAGRO – FINANCIAMENTO DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS 

Des. Octavio Campos Fischer - TJPR 

Irini Tsouroutsoglou – Advogada, Presidente do Conselho de Competitividade, Ambiente de Negócios e Agronegócio da ACRJ 

Heloísa Bagatin -  Coordenadora Geral - União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) 

Otaciano Neto, Ex-secretário de Agricultura/ES e ex-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura – Conseagri.

12:30hs até 14:00hs – Almoço

14hs – PAINEL 4 - NOVOS INSTRUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS 

Des. Gamaliel Seme Scaff - TJPR 

Marcio Nunes - Secretário de Meio Ambiente e Turismo 

Guto Silva - Chefe da Casa Civil do Paraná 

Flavio Galdino - Sócio fundador do Galdino & Coelho Advogados 

Frederico Price - Advogado, Professor na EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 

15hs – PAINEL 5 - REESTRUTURAÇÃO DO AGRONEGÓCIO E CEJUSC AGRO 

Des. Luiz Osório Panza - TJPR 

Dr. Antônio Evangelista de Souza Netto – Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão 

Dr. Eduardo Pinheiro Vianna - Juiz Substituto na Comarca de Francisco Beltrão, 

Elias Mubarak - Advogado, Socio Fundador do Mubarak Advogados 

16hs – PAINEL 6 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA  

Ruy Alves Henriques Filho - TJPR  

Luiz Fayet - Diretor Presidente na IAPÓ. 

Delmo Pinho - Ex-secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro 

Luiz Henrique Baldez - Presidente Executivo da ANUT (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga) 

17hs – ENCERRAMENTO 

Presidente Des. José Laurindo 

Para visualizar o folder oficial do evento, clique aqui.