Institucional - EJUD
Sobre a EJUD
A Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR, foi criada pela Lei nº 20.539, de 20 de abril de 2021, na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto (2021-2022), constituindo-se, portanto, em unidade administrativa integrante da estrutura do TJPR, vinculada à Presidência do Tribunal, com sede na Rua Álvaro Ramos, n.º 150, Edifício Pery Moreira, Centro Cívico, CEP 80.530-190, Curitiba/PR.
No período de um ano a partir da criação da EJUD-PR, haverá a junção da Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE) à nova Escola Judicial, integrando a sua estrutura organizacional e orçamentária, suas instalações e equipe técnico-administrativa, com as devidas adaptações, para o cumprimento das finalidades formativas da Escola Judicial do Paraná.
A EJUD-PR tem por finalidade promover o desenvolvimento contínuo dos magistrados, dos servidores, dos colaboradores da justiça, de sua equipe técnico-administrativa e formadores, por meio de ações educacionais integradas, alinhadas à estratégia institucional, visando contribuir para o alcance da missão do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Sobre a EJUD
A Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR, foi criada pela Lei nº 20.539, de 20 de abril de 2021, na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto (2021-2022), constituindo-se, portanto, em unidade administrativa integrante da estrutura do TJPR, vinculada à Presidência do Tribunal, com sede na Rua Álvaro Ramos, n.º 150, Edifício Pery Moreira, Centro Cívico, CEP 80.530-190, Curitiba/PR.
No período de um ano a partir da criação da EJUD-PR, haverá a junção da Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE) à nova Escola Judicial, integrando a sua estrutura organizacional e orçamentária, suas instalações e equipe técnico-administrativa, com as devidas adaptações, para o cumprimento das finalidades formativas da Escola Judicial do Paraná.
A EJUD-PR tem por finalidade promover o desenvolvimento contínuo dos magistrados, dos servidores, dos colaboradores da justiça, de sua equipe técnico-administrativa e formadores, por meio de ações educacionais integradas, alinhadas à estratégia institucional, visando contribuir para o alcance da missão do Tribunal de Justiça do Paraná.
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A Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR, com atribuição de capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJPR, a fim de "cumprir a Resolução CNJ no 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação", divulga, de forma permanente, a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.
Estrutura administrativa da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Direção-Geral
Des. Roberto Portugal Bacellar
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná – EJUD/PR. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Idealizador e Coordenador Nacional do Programa "Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola" da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB. Professor integrante do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), entidade vinculada ao Superior Tribunal de Justiça - STJ. Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura (Enam - CNJ/ENFAM). Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR (2002/2003). Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP (2008/2009). Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros – ENM-AMB (2011/2013). Diretor-Geral da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – ESEJE (2017/2018).
Vice-Direção
Des. Clayton de Albuquerque Maranhão
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, desde 10 de julho de 2013. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha. Pós-graduado em Técnicas de Interpretação e Motivação das Decisões Judiciais pela Università degli Studi di Genova, Itália. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Università degli Studi di Milano, Itália.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Ex-Diretor Geral da Escola da Magistratura do Paraná (2019-2021). Certificado de Formação de Formadores, nível 2, pela ENFAM. Foi Procurador do Estado do Paraná (1990) e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (1990 a 2013).
Coordenador-Geral de Cursos
Dr. Rodrigo Rodrigues Dias
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito substituto da Primeira Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
Foi titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR, entre 2004 e 2024, e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da mesma Comarca, entre 2014 e 2024. Foi membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nas gestões 2017/2018 e 2019/2020 e foi Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná - FOEJI-PR, nas gestões 2019/2021 e 2021/2023. É instrutor de Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ, instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), formador de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e professor universitário em nível de graduação e pós-graduação. Integra as comissões científicas da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e FONAJUP (Fórum Nacional da Justiça Protetiva), entidade da qual integra a Diretoria, no cargo de Segundo Secretário. Cocoordenador do Grupo de Estudos Justiça Restaurativa e Literatura Ruth Bader Ginsburg.
Coordenação Executiva
Mariana da Costa Turra Brandão
Supervisão Pedagógica
João Paulo Ishisato
Consultoria Jurídica
Álvaro Cesar Portella Kosinski
Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira
2021/2024 (EJUD)
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Desembargador Joatan Marcos de Carvalho
2019/2020 (ESEJE)
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Desembargador Roberto Portugal Bacellar
2017/2018 (ESEJE)
TJPR lança Escola Judicial do Paraná
Foi realizado, no dia 31/05/2021, o lançamento da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em cerimônia restrita. A solenidade foi transmitida pelo Canal do TJPR no YouTube.
A EJUD foi criada para atender à necessidade de desenvolvimento, atualização e capacitação profissional dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Paraná, tendo como finalidade primordial garantir uma prestação jurisdicional mais qualificada.
Além de promover cursos de formação inicial e aperfeiçoamento, a Escola também irá fomentar pesquisas e publicações em áreas relacionadas à carreira da magistratura e ao exercício dos cargos dos servidores; estimular debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, por meio de fóruns seminários, congressos e outros eventos; e promover e incentivar cursos de especialização stricto e latu senso.
Em sua fala, o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da educação e da inovação. “Ciente de que o conhecimento é o principal instrumento de transformação pessoal e social, a EJUD será plasmada para adoção de sua principal ferramenta, a inovação na aprendizagem. É exatamente este o propósito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a que agora se dá vida. Por meio da inovação, pretende-se a produção de conhecimento para promover a transformação de servidores e magistrados, por conseguinte do próprio Poder Judiciário, munindo-os com os conhecimentos, as ferramentas e as habilidades necessárias ao enfrentamento dos novos tempos que virão”, enfatizou o Chefe da Corte estadual.
No início da cerimônia, foi realizada a posse do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judicial, o Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira e o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, respectivamente.
O Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira falou sobre parcerias para efetivar o ensino: “Temos compromissos com os resultados técnicos, primamos pela qualidade em todas as atividades realizadas. Buscamos cooperação com instituições de ensino e escolas judiciais, primando pela eficiência e inovação. Voltamos nossos esforços para oferecer cursos observando as metodologias e tecnologias ativas”.
Participando de forma remota, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin ressaltou a importância do conhecimento no momento difícil enfrentado pela sociedade: “O desafiante momento não poderia ser mais propício para investir nas potencialidades humanas do saber como contributo à efetividade da Justiça, da liberdade e da solidariedade. É tempo de serenidade e firmeza necessárias à defesa das instituições. Com humildade impende cumprir nosso dever a fim de produzirmos confiança entre Juízes e jurisdicionados”.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, falou sobre o ímpeto por se aproximar dos debates acerca da Justiça do país nos dias atuais. "A nossa ideia é retomar o Ministério da Justiça como pioneiro a capitanear todas essas iniciativas de Justiça no país. O nosso entendimento é que precisamos retornar um pouco e cuidar dessa parte de Justiça, capitaneando todas as iniciativas, acadêmicas, discussões, e projeto como o este. Para nós, foi uma honra. O Paraná e o TJPR estão de parabéns pelo empenho relatado hoje."
“Estamos trabalhando arduamente para resolver algumas pendências históricas que o Estado tinha com o Poder Judiciário. Agora temos a Escola Judicial do Paraná, a qual eu tive honra, como Governador, de sancionar. É o Judiciário paranaense, que sempre inovou, que sempre foi moderno e que, acima de tudo, que defende e trabalha em prol de todo uma sociedade. Quero parabenizar esse Tribunal por mais essa inovação e esse pioneirismo”, destacou o Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.
Selo, logo, hino e bandeira da EJUD-PR
Para celebrar o lançamento da Escola Judicial do Paraná, os Correios criaram um selo comemorativo com a logo da EJUD.
A logo da EJUD foi idealizada a partir da imagem do livro, que representa a importância da educação para o crescimento do Poder Judiciário. O Paraná é simbolizado por seu mapa e pela araucária, árvore originária do estado.
Compõem a logo, ainda, a espada e a balança, trazidas da marca do TJPR, mantendo o compromisso de segurança, proteção e força para a manutenção da paz e da Justiça. A composição é registrada nas palavras em latim cognitio (conhecimento), scientia (saber) e rectum et justum, referente a uma Justiça reta e justa. Por fim, o escudo mantém a ideia de segurança e proteção.
A bandeira da EJUD tem como inspiração a bandeira do Estado do Paraná, com retângulos azuis originados por uma longa faixa branca transversal. No centro, em destaque sobre a mesma faixa, está a marca da EJUD. O TJPR está representado com sua marca no triangulo verde que indica sua origem.
Foi apresentado, também, o hino oficial da EJUD-PR, criado pelo Senhor Sérgio Justen. Assista ao hino clicando aqui.
Lançamento do livro ‘Direito, Justiça & Sociedade - Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná’
Durante o evento foi lançado o livro “Direito, Justiça & Sociedade - Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná”.
O objetivo da obra, além de celebrar a criação da EJUD-PR, é contribuir para a análise e discussão da aplicação de temas jurídicos atuais e polêmicos, com destaque para os direitos e garantias fundamentais, funcionamento e eficiência das instituições que compõem o Sistema de Justiça, bem como da importância do conhecimento para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.
A obra possui 60 artigos e foi coordenada pelo Presidente do TJPR juntamente com o Procurador-Geral da Justiça e pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná. O livro completo pode ser encontrado neste link.
Autoridades
Participaram do evento, também, o Procurador Geral da Justiça, Gilberto Giacóia; o Sub-Procurador Geral da Justiça para Assuntos Jurídicos, Dr. Mauro Sérgio Rocha; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Tito Campos de Paula; o Chefe da Casa Civil, Guto Silva; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, Hudson Teixeira; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Cassio Lisandro Telles; o Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi; e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, Fernando Francischini.
Dentre as autoridades do TJPR, estiveram presentes o 1º Vice-Presidente, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza; a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Joeci Machado Camargo; o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau; o Corregedor da Justiça, Desembargador Espedito Reis do Amaral; o Ouvidor-Substituto, Desembargador Jorge de Oliveira Vargas; entre outros magistrados.
De forma remota, participaram da solenidade, ainda, as seguintes autoridades: os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Dr. Luiz Fernando Thomasi Keppen e Dra. Maria Tereza Uille Gomes; o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão; a Procuradora do Município, Dra. Vanessa Volpi Bellergard Palácios, representando, neste ato, o Prefeito Municipal de Curitiba, Rafael Greca; o Superintendente dos Correios, Sr. Paulo Cezer Kremer dos Santos; entre outras autoridades.
Lei nº 20.539, 20 de abril de 2021 - Cria a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências;
Resoluções Enfam
Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021 - Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento para promoção dos (as) magistrados (as) estaduais e federais.
Resolução Enfam n. 7 de 8 de agosto de 2019 - Aprova o Projeto Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018 - Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.
Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017 - Aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Resolução Enfam n. 5 de 30 de novembro de 2017 - Aprova a estrutura orgânica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados..
Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016 - Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
A EJUD-PR conta com uma equipe técnico-administrativa capacitada e comprometida com o cumprimento de sua relevante missão institucional.
A Missão
A missão da EJUD-PR define a razão de sua existência no cumprimento das suas finalidades mais amplas e de seu compromisso com os interesses sociais, conforme segue:
Desenvolver, de forma contínua, a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de qualidade para magistrados, servidores e colaboradores da justiça, contribuindo na melhoria da prestação jurisdicional em prol da pacificação social.
A Visão
A EJUD-PR vislumbra ser referência de qualidade na formação, aperfeiçoamento e capacitação de magistrados, servidores e colaboradores da justiça, reconhecida como instituição de ensino inovadora, contribuindo com a eficiência na prestação jurisdicional e a valorização do ser humano.
Os Valores
Visando dar coesão e coerência ao trabalho realizado pela EJUD-PR, os seguintes valores representam as convicções que embasam a cultura institucional e estão presentes em todos que participam das suas atividades:
- Compromisso: com resultados técnicos e de qualidade.
- Qualidade: primamos pela qualidade em todas as atividades realizadas e todos os serviços prestados.
- Cooperação: com entidades de ensino e escolas judiciais, bem como com os demais setores do TJPR.
- Responsabilidade Socioambiental: apoiamos projetos socioambientais em prol da comunidade, observando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- Ética: nas relações e na busca do crescimento institucional.
- Eficiência: na gestão de recursos e na consecução dos objetivos institucionais.
- Inovação: incentivo à criação de soluções inovadoras.
- Humanismo: valorização do ser humano.
- Autonomia: de gestão, pedagógica e financeira.
Finalidade
- Promover a capacitação destinada ao aprimoramento técnico e intelectual de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Tribunal de Justiça do Paraná.
- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os programas de capacitação e outras ações educativas, de forma sistematizada, no intuito de desenvolver as competências dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
- Integrar as ações de capacitação aos objetivos e metas institucionais, em sinergia com as reais necessidades de desenvolvimento, contribuindo para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
- Atender às solicitações específicas de setores estratégicos do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), e outros.
- Promover a socialização do conhecimento e das boas práticas incentivando a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras como docentes nas ações educacionais ofertadas pela EJUD-PR.
- Fomentar o diálogo e a parceria institucional com outros Poderes e instituições, nacionais e internacionais, para dinamizar as atividades de formação, capacitação, treinamento e de renovação do saber.
- Promover a aproximação da sociedade com o Poder Judiciário através de ações educacionais.
Mapa Estratégico da Escola Judicial do Paraná | EJUD-PR
Missão
Visão
Valores
Público-Alvo
Atuação Institucional e Responsabilidade Social
♦ Assegurar formação inicial e continuada de magistrados e servidores, com qualidade, para a melhoria da prestação jurisdicional;
♦ Ofertar capacitação de colaboradores para atuação no Tribunal e atendimento à sociedade, observando os ODS;
♦ Disseminar o conhecimento produzido no âmbito do Poder Judiciário como meio de aproximação com a sociedade.
Processos Internos
Eficiência Operacional e Alinhamento
♦ Zelar pela qualidade das ações educacionais, com oferta constante, de forma presencial ou a distância, incentivando a inovação;
♦ Padronizar e racionalizar os fluxos e processos de trabalho;
♦ Elaborar e manter os Normativos da EJUD-PR em consonância com as Resoluções da ENFAM, CNJ e demais órgão reguladores.
Aprendizagem e Crescimento
Desenvolvimento e Interação
♦ Desenvolver a equipe técnico-administrativa e formadores para a uso de novas tecnologias e metodologias;
♦ Aprimorar as estratégias de comunicação interna e externa, fortalecendo a imagem da EJUD-PR;
♦ Ampliar as parcerias com outras instituições de ensino públicas e de iniciativa privada de ensino nacional e internacional.
Recursos
Infraestrutura e Orçamento
♦ Adequar a infraestrutura física e tecnológica às finalidades da EJUD-PR;
♦ Gerir os recursos financeiros com eficiência para a consecução do planejamento.