“Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal! - Escola Judicial
“Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal!
dia 09 de julho das 9h às 18h
Em conjunto com a Força-Tarefa para Auxiliar o Programa Moradia Legal, convidamos a todos para o “Seminário de Regularização Fundiária” do Programa Moradia Legal!
Os painéis contarão com a presença de palestrantes como o Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto; Coordenador do Programa Moradia Legal, Desembargador Substituto Evandro Portugal; Representante da Comissão de Soluções Fundiárias, Dr. José Augusto Guterres; o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Jorge Luiz Lange; O presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), deputado Luiz Corti; Diretora de Uniformização de Procedimentos da Associação de Registradores de Imóveis do Paraná Aripar), Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo; o prefeito de Campo Mourão, João Douglas Fabrício; a Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração, Adriana Borges de Araújo Smaha; o magistrado da Vara Cível e Fazenda Pública do município de Campo Mourão, Dr. Ferdinando Scremin Neto; e o Vereador e Professor, Dalton José Borba
Informações importantes:
- Data: 09 de julho de 2025
- Horário: das 09h00 às 18h00
- Local: Auditório da Ejud-PR
- Público-alvo: interno e externo
- Modalidade: híbrido, transmitido pela plataforma "Teams".
PROGRAMAÇÃO - 09.07.2025
Manhã
- Abertura (9:00)
Boas-vindas, apresentação dos objetivos do seminário e introdução do tema
Coordenador Geral e Supervisor do Programa Moradia Legal:
Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto
Coordenador do Programa Moradia Legal:
Desembargador Substituto Evandro Portugal
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias:
Dr. José Augusto Guterres - Coffee Break (9:45)
- Retomada (10:00)
Representante da Comissão de Soluções Fundiárias (continuação com perguntas e respostas):
Dr. José Augusto Guterres
Importância da Regularização diante do Protocolo de Intenções com o Tribunal de Justiça através do Programa Moradia Legal
Presidência da COHAPAR:
Dr. Jorge Luiz Lange
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná:
Deputado Luiz Corti - Encerramento (11:30)
Tarde
- Início (13:30)
Painel 1 (20 min)
Procedimento do Programa Moradia Legal: Desembargador Evandro Portugal - Coffee Break (15:00)
- Retomada (15:15)
- Painel 2 (25 min)
Registro de Imóveis ARIPAR: Dra. Mariana Belo Rodrigues Buffo - Painel 3 (30 min)
Município de Campo Mourão (apresentação do desenvolvimento do Programa Moradia Legal)
Prefeito de Campo Mourão: João Douglas Fabrício
Diretora de Patrimônio, Logística e Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração: Adriana Borges de Araujo Smaha - Painel 4 (20 min)
Professor Dalton Jose Borba, representando a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Painel 5 (30 min)
REURB: nova onda de acesso à Justiça?
Apresentado pelo Juiz da Comarca de Campo Mourão: Doutor Ferdinando Scremin Neto - Workshop (30 min)
Discussão sobre os temas específicos relacionados a regularização fundiária - Encerramento (17:30)
Síntese das discussões, agradecimentos e entrega de certificados
O evento contará com certificação, então não perca esta chance e se inscreva através este link.
Fique atento(a) pois as inscrições se encerram dia 04 de julho!