Sobre a EJUD

A Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR, foi criada pela Lei nº 20.539, de 20 de abril de 2021, na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto (2021-2022), constituindo-se, portanto, em unidade administrativa integrante da estrutura do TJPR, vinculada à Presidência do Tribunal, com sede na Rua Álvaro Ramos, n.º 150, Edifício Pery Moreira, Centro Cívico, CEP 80.530-190, Curitiba/PR.

No período de um ano a partir da criação da EJUD-PR, haverá a junção da Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE) à nova Escola Judicial, integrando a sua estrutura organizacional e orçamentária, suas instalações e equipe técnico-administrativa, com as devidas adaptações, para o cumprimento das finalidades formativas da Escola Judicial do Paraná.

A EJUD-PR tem por finalidade promover o desenvolvimento contínuo dos magistrados, dos servidores, dos colaboradores da justiça, de sua equipe técnico-administrativa e formadores, por meio de ações educacionais integradas, alinhadas à estratégia institucional, visando contribuir para o alcance da missão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Estrutura administrativa da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Direção-Geral | Des. Ramon de Medeiros Nogueira

Desembargador deste Tribunal de Justiça; Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2001. Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba no período de 1999/2009, chefe de Departamento de Direito Privado da mesma instituição no período de 2003/2005 e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, entre 2001 e 2003. Foi membro da Comissão de Apoio ao Advogado iniciante (2001/2003), diretor secretário-adjunto da Caixa de Assistência 2003, Conselheiro Estadual na gestão 2004/2006 e membro da Comissão de Estágio e Exame, na mesma gestão. No período de 2008 a 2010 atuou como procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva. Foi Diretor Jurídico da Sanepar, de janeiro a agosto de 2011 e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná no ano 2015.

Vice-Direção | Des. Rogério Etzel

Desembargador deste Tribunal de Justiça; possui formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR) e é Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo IBEJ; em 25 de agosto de 1992, quando aprovado em 5º lugar em concurso público, ingressou na magistratura do Estado do Paraná; com passagens por quatro Comarcas no interior do Estado, chegou à Capital em 1997, onde judicou no Tribunal do Júri e como juiz de Direito Substituto em 2ª Grau; juiz Formador e professor das faculdades Unicemp e Unicuritiba, tendo exercido ainda a docência e direção do Núcleo de Curitiba na EMAP; foi nomeado por dois Ministros da Justiça para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em 2002 e 2003; desde setembro de 2018 é integrante das Câmaras de Família, Sucessões, Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Coordenação Executiva
Liciane Júnia Baltazar

Supervisão Pedagógica
Vanessa Rafaela Lobato

Consultoria Jurídica
Osvaldo Jose Woytovetch Brasil

TJPR lança Escola Judicial do Paraná

Foi realizado, no dia 31/05/2021, o lançamento da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em cerimônia restrita. A solenidade foi transmitida pelo Canal do TJPR no YouTube.

A EJUD foi criada para atender à necessidade de desenvolvimento, atualização e capacitação profissional dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Paraná, tendo como finalidade primordial garantir uma prestação jurisdicional mais qualificada.

Além de promover cursos de formação inicial e aperfeiçoamento, a Escola também irá fomentar pesquisas e publicações em áreas relacionadas à carreira da magistratura e ao exercício dos cargos dos servidores; estimular debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, por meio de fóruns seminários, congressos e outros eventos; e promover e incentivar cursos de especialização stricto e latu senso.

Em sua fala, o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da educação e da inovação. “Ciente de que o conhecimento é o principal instrumento de transformação pessoal e social, a EJUD será plasmada para adoção de sua principal ferramenta, a inovação na aprendizagem. É exatamente este o propósito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a que agora se dá vida. Por meio da inovação, pretende-se a produção de conhecimento para promover a transformação de servidores e magistrados, por conseguinte do próprio Poder Judiciário, munindo-os com os conhecimentos, as ferramentas e as habilidades necessárias ao enfrentamento dos novos tempos que virão”, enfatizou o Chefe da Corte estadual.

No início da cerimônia, foi realizada a posse do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judicial, o Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira e o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, respectivamente.

O Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira falou sobre parcerias para efetivar o ensino: “Temos compromissos com os resultados técnicos, primamos pela qualidade em todas as atividades realizadas. Buscamos cooperação com instituições de ensino e escolas judiciais, primando pela eficiência e inovação. Voltamos nossos esforços para oferecer cursos observando as metodologias e tecnologias ativas”.

Participando de forma remota, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin ressaltou a importância do conhecimento no momento difícil enfrentado pela sociedade: “O desafiante momento não poderia ser mais propício para investir nas potencialidades humanas do saber como contributo à efetividade da Justiça, da liberdade e da solidariedade. É tempo de serenidade e firmeza necessárias à defesa das instituições. Com humildade impende cumprir nosso dever a fim de produzirmos confiança entre Juízes e jurisdicionados”.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, falou sobre o ímpeto por se aproximar dos debates acerca da Justiça do país nos dias atuais. "A nossa ideia é retomar o Ministério da Justiça como pioneiro a capitanear todas essas iniciativas de Justiça no país. O nosso entendimento é que precisamos retornar um pouco e cuidar dessa parte de Justiça, capitaneando todas as iniciativas, acadêmicas, discussões, e projeto como o este. Para nós, foi uma honra. O Paraná e o TJPR estão de parabéns pelo empenho relatado hoje."

“Estamos trabalhando arduamente para resolver algumas pendências históricas que o Estado tinha com o Poder Judiciário. Agora temos a Escola Judicial do Paraná, a qual eu tive honra, como Governador, de sancionar. É o Judiciário paranaense, que sempre inovou, que sempre foi moderno e que, acima de tudo, que defende e trabalha em prol de todo uma sociedade. Quero parabenizar esse Tribunal por mais essa inovação e esse pioneirismo”, destacou o Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.

Selo, logo, hino e bandeira da EJUD-PR

Para celebrar o lançamento da Escola Judicial do Paraná, os Correios criaram um selo comemorativo com a logo da EJUD.

A logo da EJUD foi idealizada a partir da imagem do livro, que representa a importância da educação para o crescimento do Poder Judiciário. O Paraná é simbolizado por seu mapa e pela araucária, árvore originária do estado.

Compõem a logo, ainda, a espada e a balança, trazidas da marca do TJPR, mantendo o compromisso de segurança, proteção e força para a manutenção da paz e da Justiça. A composição é registrada nas palavras em latim cognitio (conhecimento), scientia (saber) e rectum et justum, referente a uma Justiça reta e justa. Por fim, o escudo mantém a ideia de segurança e proteção.

A bandeira da EJUD tem como inspiração a bandeira do Estado do Paraná, com retângulos azuis originados por uma longa faixa branca transversal. No centro, em destaque sobre a mesma faixa, está a marca da EJUD. O TJPR está representado com sua marca no triangulo verde que indica sua origem.

Foi apresentado, também, o hino oficial da EJUD-PR, criado pelo Senhor Sérgio Justen. Assista ao hino clicando aqui.

Lançamento do livro ‘Direito, Justiça & Sociedade - Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná’

Durante o evento foi lançado o livro “Direito, Justiça & Sociedade - Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná”.

O objetivo da obra, além de celebrar a criação da EJUD-PR, é contribuir para a análise e discussão da aplicação de temas jurídicos atuais e polêmicos, com destaque para os direitos e garantias fundamentais, funcionamento e eficiência das instituições que compõem o Sistema de Justiça, bem como da importância do conhecimento para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.

A obra possui 60 artigos e foi coordenada pelo Presidente do TJPR juntamente com o Procurador-Geral da Justiça e pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná. O livro completo pode ser encontrado neste link.

Autoridades

Participaram do evento, também, o Procurador Geral da Justiça, Gilberto Giacóia; o Sub-Procurador Geral da Justiça para Assuntos Jurídicos, Dr. Mauro Sérgio Rocha; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Tito Campos de Paula; o Chefe da Casa Civil, Guto Silva; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, Hudson Teixeira; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Cassio Lisandro Telles; o Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi; e o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, Fernando Francischini.

Dentre as autoridades do TJPR, estiveram presentes o 1º Vice-Presidente, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza; a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Joeci Machado Camargo; o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau; o Corregedor da Justiça, Desembargador Espedito Reis do Amaral; o Ouvidor-Substituto, Desembargador Jorge de Oliveira Vargas; entre outros magistrados.

De forma remota, participaram da solenidade, ainda, as seguintes autoridades: os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Dr. Luiz Fernando Thomasi Keppen e Dra. Maria Tereza Uille Gomes; o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão; a Procuradora do Município, Dra. Vanessa Volpi Bellergard Palácios, representando, neste ato, o Prefeito Municipal de Curitiba, Rafael Greca; o Superintendente dos Correios, Sr. Paulo Cezer Kremer dos Santos; entre outras autoridades.

Assista ao lançamento da Escola Judicial do Paraná.

A EJUD-PR conta com equipe técnico-administrativa capacitada e comprometida com o cumprimento de sua relevante missão institucional.

A Missão

A missão da EJUD-PR define a razão de sua existência no cumprimento das suas finalidades mais amplas e de seu compromisso com os interesses sociais, conforme segue: 

Desenvolver, de forma contínua, a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de qualidade para magistrados, servidores e colaboradores da justiça, contribuindo na melhoria da prestação jurisdicional em prol da pacificação social. 

A Visão

A EJUD-PR vislumbra ser referência de qualidade na formação, aperfeiçoamento e capacitação de magistrados, servidores e colaboradores da justiça, reconhecida como instituição de ensino inovadora, contribuindo com a eficiência na prestação jurisdicional e a valorização do ser humano.

Os Valores

Visando dar coesão e coerência ao trabalho realizado pela EJUD-PR na consecução de sua missão, os seguintes valores representam as convicções que embasam a cultura institucional e estão presentes em todos que participam das suas atividades: 

Compromisso: com resultados técnicos e de qualidade;  

Qualidade: primamos pela qualidade em todas as atividades realizadas e todos os serviços prestados; 

Cooperação: com entidades de ensino e escolas judiciais, bem como com os demais setores do TJPR; 

Responsabilidade  Socioambiental: apoiamos projetos socioambientais em prol da comunidade, observando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); 

Ética: nas relações e na busca do crescimento institucional; 

Eficiência: na gestão de recursos e na consecução dos objetivos institucionais; 

Inovação: incentivo a criação de soluções inovadoras; 

Humanismo: valorização do ser humano; 

Autonomia: de gestão, pedagógica e financeira.

Finalidade:

- Promover a capacitação destinada ao aprimoramento técnico e intelectual de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Tribunal de Justiça do Paraná, tendo a ética e o humanismo como referências presentes em todo o trabalho formativo desenvolvido pela EJUD-PR;

- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os programas de capacitação e outras ações educativas, de forma sistematizada, no intuito de desenvolver as competências dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, com incentivo à criação de soluções inovadoras;

- Integrar as ações de capacitação aos objetivos e metas institucionais, em sinergia com as reais necessidades de desenvolvimento, e assim contribuir para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente;

- Atender às solicitações específicas de setores estratégicos do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) no que tange ao desenvolvimento das competências de magistrados, magistradas, servidores e servidoras;

- Promover a socialização do conhecimento e das boas práticas incentivando a participação de magistrados, magistradas, servidores e 3 servidoras para atuarem como docentes nas ações educacionais ofertadas pela EJUD-PR e incrementar a capacitação de formadores;

- Fomentar o diálogo e a parceria institucional, inclusive com outros Poderes e instituições, nacionais e internacionais, de modo a dinamizar as atividades de formação, capacitação, treinamento e de renovação do saber;

- Promover a aproximação da sociedade com o Poder Judiciário através de ações educacionais.

Mapa Estratégico da Escola Judicial do Paraná | EJUD-PR

Missão

Desenvolver, de forma contínua, a formação, o aperfeiçoamento, e a capacitação de qualidade para magistrados, servidores e colaboradores da justiça, contribuindo na melhoria da prestação jurisdicional em prol da pacificação social.

Visão

Ser referência de qualidade na formação, aperfeiçoamento e capacitação de magistrados, servidores e colaboradores da justiça, reconhecida como instituição de ensino inovadora, contribuindo com a eficiência na prestação jurisdicional e a valorização do ser humano.

Valores

Compromisso. Qualidade . Cooperação. Ética . Responsabilidade Socioambiental. Eficiência. Inovação. Humanismo. Autonomia.

Público-Alvo

Atuação Institucional e Responsabilidade Social

♦ Assegurar formação inicial e continuada de magistrados e servidores, com qualidade, para a melhoria da prestação jurisdicional;

♦ Ofertar capacitação de colaboradores para atuação no Tribunal e atendimento à sociedade, observando os ODS;

♦ Disseminar o conhecimento produzido no âmbito do Poder Judiciário como meio de aproximação com a sociedade.

Processos Internos

Eficiência Operacional e Alinhamento

♦ Zelar pela qualidade das ações educacionais, com oferta constante, de forma presencial ou a distância, incentivando a inovação;

♦ Padronizar e racionalizar os fluxos e processos de trabalho;

♦ Elaborar e manter os Normativos da EJUD-PR em consonância com as Resoluções da ENFAM, CNJ e demais órgão reguladores.

Aprendizagem e Crescimento

Desenvolvimento e Interação

♦ Desenvolver a equipe técnico-administrativa e formadores para a uso de novas tecnologias e metodologias;

♦ Aprimorar as estratégias de comunicação interna e externa, fortalecendo a imagem da EJUD-PR;

♦ Ampliar as parcerias com outras instituições de ensino públicas e de iniciativa privada de ensino nacional e internacional.

Recursos

Infraestrutura e Orçamento

♦ Adequar a infraestrutura física e tecnológica às finalidades da EJUD-PR;

♦ Gerir os recursos financeiros com eficiência para a consecução do planejamento.

Escola Judicial