Sábado, 28 de dezembro de 2024
cgn.inf |
28/12/2024 09:46:23 | tribunal de justiça do paraná
… Uma das grandes novidades deste ano foi a instalação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná, derivado da força-tarefa estadual formada pela Semipi, as demais secretarias estaduais, além do Tribunal …
folhadelondrina |
28/12/2024 12:02:24 | TJ-PR
Teve uma intimação para oferecer defesa”, reforça. A denúncia apresentada pelo MPPR em 2019 não trouxe a indicação das testemunhas, movimento que ocorreu apenas em 2023 e que acabou sendo anulado pelo TJ-PR.
jus |
28/12/2024 17:13:46 | TJPR
… e munição dentro de seu veículo, agiu de modo imprudente, efetuando disparos de arma de fogo em local público, sem qualquer motivação, colocando em risco a incolumidade pública, notadamente o casal que no momento encontrava-se no local (TJPR, …
conjur |
O IRDR com base em mandado de segurança e a sua recorribilidade: entre recurso ordinário ou especial
28/12/2024 17:19:22 | tribunal de justiça do paraná
essa seja denegatória da segurança, com o intuito de possibilitar o duplo grau de jurisdição para o Superior Tribunal de Justiça.
blogmeiahoranoticias |
28/12/2024 18:00:51 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
A decisão ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que proibiu a empresa de oferecer caronas em todo o estado.
