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Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

rbj |
27/12/2024 10:18:38 | tribunal de justiça do paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que a reintegração de posse da Fazenda Rodeio, em Reserva do Iguaçu, seja cumprida no próximo dia 20 de janeiro. Decisão anterior havia suspendido a ordem de reintegração até fevereiro.
angelorigon |
27/12/2024 20:23:23 | tribunal de justiça do paraná
… das normas de responsabilidade fiscal, ainda que sob a justificativa de melhorias salariais, é incompatível com os princípios da eficiência e moralidade administrativa”, diz decisão em agravo de instrumento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de …