CEVID

No dia 10 de julho de 2024, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com a Escola Judicial do Paraná (EJUD), promoveu a 1ª Jornada do programa CEVID Orienta. A apresentação do programa, que almeja prestar informações, esclarecimentos e orientações às magistradas, servidoras e colaboradoras do TJPR, ocorreu presencialmente no Auditório da EJUD-PR, com transmissão simultânea via Teams.

Por meio do acolhimento e do atendimento especializado, o CEVID Orienta abrange desde o encaminhamento de demandas relacionadas à violência doméstica e familiar até a realização de ações e campanhas institucionais voltadas à prevenção desse tipo de violência. Na abertura da apresentação, a Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da CEVID, destacou as ações e campanhas permanentes que integram a estrutura da Coordenadoria.

Para a coordenadora da CEVID, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, conhecer o trabalho desenvolvido pelo programa permite que as vítimas de violência saibam onde buscar ajuda. “Há mais de um ano existe esse projeto, que hoje é um programa, o CEVID Orienta, no sentido de abrir um espaço de diálogo com as nossas magistradas, servidoras e colaboradoras sobre o tema violência doméstica e familiar. É importante que elas conheçam os sinais de violência, conheçam a legislação que protege as mulheres e conheçam a Coordenadoria e o caminho que elas podem percorrer se precisarem de ajuda”, disse a desembargadora.  

Na sequência, a psicóloga judiciária Ceciana Ames Schallenberger palestrou sobre as facetas da violência de gênero. Ademais, a assistente social judiciária Adriana Stall de Souza abordou os principais objetivos e o fluxo de atendimento do Programa CEVID Orienta. Por fim, a técnica judiciária Priscila Fátima Dal Bosco ofereceu orientações sobre a formalização de denúncia, incluindo desdobramentos do pedido, manutenção e revogação das medidas protetivas de urgência.

Reitera-se que o programa CEVID Orienta constitui um dos eixos do Laboratório de Práticas Interdisciplinares em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (INTERLABVD) e integra as ações relativas à implementação do “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras” (Recomendação CNJ n. 102/2021). Sendo assim, os atendimentos são voltados a magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário e ocorrem segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no Gabinete 807 do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça. Também é possível a comunicação via telefone/ whatsapp (41 3200-2145 e 41 3200-3558), ou via e-mail da Coordenadoria (cevidorienta@tjpr.jus.br).