CEVID

Entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu o XVI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O evento, realizado no Hotel Mercure Rio Vermelho, abordou o tema "Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência: Desafios à Luz dos Direitos Humanos das Mulheres", com o objetivo de proporcionar reflexões e ações concretas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.

Com uma programação rica e diversificada, o evento reuniu magistrados, equipes multidisciplinares e representantes de instituições da rede de enfrentamento à violência doméstica de todo o país. Palestras, painéis, oficinas e debates trataram de temas fundamentais, como a devida diligência, interseccionalidade e a qualificação do acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade. Os trabalhos se estenderam até o dia 6 de dezembro, culminando com uma Caminhada Negra no centro histórico de Salvador, reforçando a importância da união e visibilidade no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça.

A comitiva que representou o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no XVI FONAVID foi integrada pela Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Coordenadora da CEVID, pelas Desembargadoras Denise Krüger Pereira e Luciane Bortoleto, e pelos seguintes Magistrados e Magistradas: Dr. Marcos Antonio da Cunha Araujo, Dra. Lorany Serafim Morelato, Dr. Cristiano Diniz da Silva, Dr. Ariel Nicolai Cesa Dias, Dra. Claudia Andrea Bertolla Alves e Dra. Tais de Paula Scheer. Além disso, participaram do evento as servidoras da CEVID Adriana Stall de Souza, Bruna Caroline Monteiro Rosa e Ceciana Ames Schallenberger. A expressiva presença do TJPR reforçou o compromisso do Tribunal com o enfrentamento à violência doméstica e a promoção de políticas públicas articuladas.

O FONAVID foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O Fórum reúne Magistrados/as e servidores/as de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero, tendo como objetivo a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei 11.340/2006. Ele busca o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além da compreensão aprofundada dos aspectos jurídicos da legislação e dos contornos interdisciplinares relacionados. O evento contou ainda com a participação de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícias Civil e Militar, Psicólogos(as) e Assistentes Sociais.

Para mais informações acesse o link do evento: https://fonavid.com.br/