A Resolução nº 506-OE elenca os requerimentos necessários para a realização das permutas
Encontro abordou os papéis de orientação, apoio e fiscalização desempenhados pela Corregedoria no Judiciário
Evento será realizado em formato híbrido no dia 8 de outubro e reunirá especialistas, representantes de instituições e sociedade civil
Reunião promoveu a interação entre os participantes externos do projeto e os novos dirigentes da Seção Judiciária
Ação coletiva foi julgada pela 18ª Câmara Cível considerando princípios da proporcionalidade, boa-fé objetiva e racionalidade...
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