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Palestra "O que fazer em caso de desmaio (e o que não fazer)"

 

A Escola Judicial do Paraná, em conjunto com a Comissão Permanente de Apoio à Saúde dos Magistrados e Servidores, tem o prazer de convidá-lo(a) para participar da palestra "O que fazer em caso de desmaio (e o que não fazer)", que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2023, às 17h. 

 

A palestra tem o objetivo de promover a conscientização, o conhecimento e as habilidades necessárias para melhorar a tomada de decisões sobre a saúde e o bem-estar dos magistrados e servidores e das magistradas e servidoras do TJPR.

Quando?
A palestra será no dia 05 de outubro de 2023, às 17h.

Quem será o palestrante?
O palestrante será o Doutor Adriano Senter Magajevski, Graduado em medicina pela UFPE com especialização em Cardiologia pela USP - campus Ribeirão Preto. Mestre em Clínica Médica pela UFPR e Doutorando em Clínica Médica pela UFPR.

Como Participar?
O evento será realizado de forma online e poderá ser assistido através do canal oficial da Escola Judicial do Paraná (EJUD TJPR) no YouTube.

É necessário fazer inscrição para participar?
Não será necessário fazer inscrição prévia para participar deste evento.

Como posso obter mais informações?
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, não hesite em entrar em contato conosco pelo telefone/WhatsApp: (41) 3200-4402.


Curso “Atualização da ferramenta Balcão Virtual”

 

A Escola Judicial do Paraná, em parceria com a Divisão de Serviços Colaborativos da Coordenadoria de Infraestrutura, tem o prazer de convidá-lo a se inscrever no curso "Atualização da Ferramenta Balcão Virtual". 

 

Este curso tem como objetivo instruir os usuários sobre as mudanças significativas que ocorrerão na interface com o usuário devido a uma atualização de versão dessa ferramenta essencial.

Quando?
O curso será realizado no dia 21 de setembro de 2023, às 13h.

Quem serão os Palestrantes?
Este evento contará com palestras de: Lucas Martins e Hélio Sá Moreira.

Como Participar?
O curso será realizado online, através da plataforma Teams. Você pode se inscrever clicando no botão "Realizar minha incrição" na guia de acesso rápido.

Dúvidas?
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, não hesite em entrar em contato conosco pelo telefone/WhatsApp: (41) 3200-4402.





🏫 A Escola Judicial do Paraná em conjunto com a Comissão Permanente de Apoio à Saúde dos Magistrados e Servidores  tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do evento “Conversando com a ansiedade”, que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2023, as 17h.

📝O evento visa promover a conscientização, o conhecimento e as habilidades necessárias para melhorar a saúde e o bem-estar dos magistrados e servidores e das magistradas e servidoras do TJPR. Inclui também a capacitação dos magistrados e servidores para tomar decisões sobre a sua saúde, adotar comportamentos saudáveis e buscar cuidados adequados quando necessário.


📚 O palestrante será Lucas Daros Psicólogo clínico formado pela Universidade Tuiuti do Paraná (2011), Gestalt terapeuta, mestre em Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas pela Tuiuti (2013)


📍 O evento será online podendo ser assistido através do do canal da EJUD no YouTube

🔗 Não há a necessidade de inscrição.

📱 Outras dúvidas podem ser sanadas através do telefone/whatsapp (41) 3200-4402.



A Escola Judicial do Paraná abriu inscrições para o curso "V Encontro de Magistrados da Infância e Juventude do Paraná e IV reunião do Fórum Estadual de Magistrados da Infância e Juventude do Paraná", que ocorrerão entre os dias 05 e 07 de outubro deste ano, presencialmente na sede da AMAPAR de Guaratuba, com certificação pela EJUD-PR e credenciamento pela ENFAM.
 

O evento tem como objetivo principal o aprimoramento de assuntos ligados à atividade jurisdicional e administrativa.
 

O curso possui 40 vagas e é destinado magistrados atuantes na Infância e Juventude.
 

As inscrições estão abertas até o dia 20 de setembro e podem ser feitas clicando aqui.

 


Programação do evento





🏫 A Escola Judicial do Paraná em conjunto com o Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Corregedoria-Geral de Justiça  tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do evento “Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência”, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2023, as 14h.

📝O evento visa a capacitação, sensibilização e conscientização quanto aos direitos da pessoa com deficiência, acessibilidade e inclusão, com fomento a comportamentos positivos e mudanças atitudinais e contara com a participação do Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e do Doutor Fabio Ribeiro Brandão, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

📚 Palestrantes:

Doutor Luis Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni, Juiz Substituto do TJPR, com a palestra "Pessoa com deficiência – A evolução do conceito, modelo social de deficiência e a (in)constitucionalidade da internação psiquiátrica involuntária";

Doutora Tabata Brandt do Amaral, Advogada, com a palestra "Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência - A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência".


📍O evento será online podendo ser assistido através do canal da EJUD no YouTube.

🔗 Não há a necessidade de inscrição.

📱 Outras dúvidas podem ser sanadas através do telefone/whatsapp (41) 3200-4402.




🏫 A Escola Judicial do Paraná em conjunto com a COPAS tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do evento “Setembro Amarelo: ações, mitos e verdades”, que ocorrerá no dia 15 de setembro de 2023, as 17h30.

📝O evento objetiva promover a conscientização, o conhecimento e as habilidades necessárias para melhorar a saúde e o bem-estar dos magistrados e servidores e das magistradas e servidoras do TJPR. Inclui também a capacitação dos magistrados e servidores para tomar decisões sobre a sua saúde, adotar comportamentos saudáveis e buscar cuidados adequados quando necessário.

📚 As palestrantes serão as psicólogas Márcia Rosa da Fonseca: Psicóloga Clínica. Extensão em Psicanálise. MBA e formação em Logoterapia e Desenvolvimento Humano. Formação e Mentoria em Sofrimentos Extremos; e Adriana Karen do Rocio Vidal Baron: Psicóloga, especialista em Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica, Docência do Ensino Superior. Terapeuta certificada em EMDR. Formação em Terapia Familiar Sistêmica e Terapia de Casal. Formação e Mentoria para Intervenção aos Sofrimentos Extremos.

📍O evento será hibrido, podendo ser assistido através do canal da EJUD no YouTube ou no Auditório da EJUD.

🔗 Não há a necessidade de inscrição.

📱 Outras dúvidas podem ser sanadas através do telefone/whatsapp (41) 3200-4402.

 

A Escola Judicial do Paraná em conjunto com o Centro de Assistência Médica e Social tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do evento “Saúde Mental no Ambiente de Trabalho”, que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2023, as 14h.

O evento será público, mas objetiva especialmente orientar chefes de divisão, supervisores de unidades e centros, secretários de desembargador, chefes de secretaria e chefes de gabinete em como agir em casos de ansiedade aguda de pessoas de sua equipe e em demais transtornos Mentais relacionados ao trabalho.

O palestrante será o Dr. Eduardo Alves Guilherme - Psiquiatra Forense pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP,Mestre em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP e Médico Psiquiatra do Centro Médico do TJPR

O evento será transmitido online e estará disponível no canal da EJUD no YouTube, proporcionando fácil acesso a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia, e a transmissão ao vivo emitirá certificados para todos os participantes.

Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo telefone/whatsapp (41) 3200-4402.

Aprenda a ajudar seus colegas quando eles mais precisam.

Participe e contribua para o bem-estar mental no ambiente de trabalho


 

A Escola Judicial do Paraná convida magistrados da Justiça Estadual a participarem do curso "Equidade de Gênero e Diversidade: desafios e impactos no âmbito do Poder Judiciário". O curso ocorrerá de 13 de setembro a 10 de outubro deste ano, em formato online.

O objetivo do curso é reconhecer e enfrentar as causas de desigualdade de gênero e raça qualificando suas decisões de acordo com as novas perspectivas de inclusão da diversidade e propor soluções e estratégias de enfrentamento, no âmbito do Tribunal e da sociedade como um todo.

As oficinas (atividades síncronas) acontecerão às terças e quintas-feiras (19/09, 21/09, 26/09, 28/09 e 30/10, das 09 às 11h).

Pré-inscrições abertas até 10 de setembro. Inscreva-se aqui.

O curso é válido para vitaliciamento e promoção na carreira. Aproveite essa oportunidade!

 



A Escola Judicial do Paraná e a Comissão de Apoio à Saúde dos Magistrados e Servidores convidam para um workshop que objetiva discutir conceitos e reflexões sobre o formato de convivência entre humanos e animais de estimação, para que todos sejam beneficiados nessa relação secular que a cada dia aproxima mais as espécies. Busca-se nesses encontros facilitar o entendimento de saúde que envolve a relação multiespécie.

Os palestrantes do evento serão o Dr. Eros Luiz de Sousa- Doutor em cirurgia, mestre em Ciência Animal e especialista em cirurgia animal. Professor na PUCPR e Diretor Técnico do Hospital Veterinário MeBi (H. V. Médicos de Bichos, Curitiba) e a Dra. Alexandra Justino- Mestre em Ciências Veterinárias. especialista em gastroenterologia. Coordenadora Técnica do Hospital Veterinário MeBi (H. V. Médicos de Bichos, Curitiba)

Data e Hora: 31 de agosto de 2023, às 17h
Local: Online (YouTube da EJUD) ou Presencial (Auditório da EJUD-PR)

Não é necessário fazer inscrição. 

Outras dúvidas podem ser sanadas através do telefone/whatsapp: (41) 3200-4402.


 

A Escola Judicial do Paraná e a Diretoria do Gabinete do Presidente têm o prazer de convidá-lo(a) para participar do workshop “Varas Especializadas em Direito Empresarial, Falências e Recuperação Judicial: Desempenho e Perspectivas”.

Data/Hora: 30 de agosto de 2023, às 14h.

Local: Esplanada do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça ou online no YouTube da EJUD (EJUD TJPR).

Palestrante: Dr. Daniel Carnio Costa, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Objetivo do Workshop:
- Aprofundar a discussão e estudos sobre a criação das varas regionais especializadas em direito empresarial, falências e recuperações judiciais no Estado do Paraná.

Certificação: O evento oferece certificação de 1 hora.

Inscrições: Não é necessário se inscrever.

Dúvidas: Entre em contato pelo telefone/whatsapp (41) 3200-4402.

Não perca esta oportunidade de se atualizar e debater temas cruciais do direito empresarial. Contamos com a sua presença!


 

A Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) está oferecendo um curso para magistrados e magistradas que atuam no 1º grau de jurisdição da Justiça Estadual. O "Curso de Gestão e Produtividade no 1º Grau de Jurisdição: Projudi e Outras Ferramentas" acontecerá de 31 de agosto a 9 de outubro de 2023 e promete equipar os participantes com as habilidades e ferramentas necessárias para otimizar suas rotinas de trabalho e gerenciar suas unidades judiciais de forma eficiente.

Data: 31/08 a 09/10/2023

Local: Atividades assíncronas no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVA) da EJUD-PR e atividades síncronas no MSTeams.


Objetivo:

O curso tem como objetivo principal ensinar os participantes a selecionar e utilizar ferramentas disponíveis no Projudi e em outros sistemas digitais utilizados pelo Poder Judiciário. Além disso, os participantes aprenderão estratégias e instrumentos úteis, dependendo do contexto de atuação, para organizar as rotinas de trabalho e gerir suas unidades judiciais de forma integral e produtiva. O curso também aborda noções de gestão e liderança e inclui a construção de um plano de gestão da unidade judicial.

Metodologia:

A metodologia do curso segue as diretrizes da ENFAM e a proposta pedagógica da EJUD-PR, com foco no desenvolvimento de conhecimentos específicos, pensamento crítico e reflexão sobre novas práticas. O curso será realizado na modalidade a distância e incluirá um período inicial de ambientação, seguido por quatro unidades de aprendizagem com atividades síncronas e assíncronas, bem como acompanhamento tutorial. As atividades síncronas serão realizadas por meio do MSTeams, enquanto as atividades assíncronas ocorrerão no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem da EJUD-PR.

Público-Alvo:

O curso destina-se a magistrados e magistradas com atuação no 1º grau de jurisdição da Justiça Estadual.

Carga Horária:

O curso possui uma carga horária total de 40 horas-aula.

Certificação:

Ao final do curso, os participantes que obtiverem um aproveitamento igual ou superior a 75% nas atividades avaliativas propostas e uma frequência mínima de 75% nas aulas síncronas receberão um certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas-aula.

Esta é uma oportunidade para aprimorar suas habilidades de gestão e produtividade no 1º grau de jurisdição. Inscreva-se agora e esteja preparado para enfrentar os desafios da modernização judicial.


Novas fronteiras do direito da Criança e do Adolescente

 

Data: 30 de agosto de 2023.

Local: Auditório do Tribunal Pleno e transmissão online no Canal da EJUD no YouTube.

Horário: 09h30min às 12h.

Inscrição: Não é necessária inscrição prévia.


A Escola Judicial do Paraná, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, convida todos os cidadãos e profissionais interessados em participar do evento intitulado "33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes". O evento promete ser uma celebração significativa dos avanços e desafios enfrentados na área da infância e juventude.

Em 2023, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos de existência, enquanto o Pacto pela Primeira Infância comemora seus 04 anos de atuação. Ambos representam marcos essenciais na proteção e promoção dos direitos humanos e fundamentais de nossas crianças e adolescentes. Apesar dos obstáculos, esses marcos legais têm desempenhado um papel crucial em nossa sociedade, e este evento é uma oportunidade para celebrar essas importantes conquistas.

A programação do evento inclui um Role Cívico, Roda de Conversa, Palestra, Lançamento de Campanha e Apresentação Cultural. Será uma oportunidade única para refletir sobre o progresso alcançado até agora e discutir os desafios que ainda enfrentamos na área da infância e juventude.

É importante ressaltar que não é necessária inscrição prévia para participar deste evento, tornando-o acessível a todos que desejam contribuir para essa causa tão importante.

Para esclarecer quaisquer dúvidas ou obter mais informações, entre em contato através do telefone/WhatsApp (41) 3200-4402.

Participe conosco desta celebração dos direitos das crianças e adolescentes. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e igualitário para as gerações vindouras.


 

Fórum Internacional de Integridade: em homenagem ao Ministro Luiz Fux e aos 2 anos de vigência da Resolução nº 410 do CNJ

Data: 25 de agosto de 2023

Local: Auditório do Tribunal Pleno e transmissão online no canal da EJUD no YouTube.

Horário: 9h às 12h e 13h30 às 18h

 

A Escola Judicial do Paraná, em colaboração com o Núcleo de Governança, Riscos e Compliance (NGRC), tem a honra de convidar todos os interessados a participar do prestigioso "Fórum Internacional de Integridade". Este evento especial é uma homenagem ao ilustre Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e marca os dois anos de vigência da Resolução nº 410 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o objetivo de discutir questões cruciais relacionadas à integridade no Poder Judiciário, este fórum será uma oportunidade para a troca de ideias e o compartilhamento de práticas exemplares. Os organizadores estão comprometidos em promover condutas éticas entre os agentes públicos, priorizando sempre o interesse público e garantindo a prevenção, detecção e tratamento adequado de ocorrências relacionadas a fraudes, corrupção e outras irregularidades.

 

Destaques do evento:

1. Sessão Especial de Homenagem: A manhã será marcada pela Sessão Especial do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde o Ministro Luiz Fux será condecorado com a prestigiosa Comenda Mérito Judiciário do Estado do Paraná, a mais alta honraria do Judiciário paranaense.

2. Lançamento do Programa de Integridade: Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná lançará seu Programa de Integridade, demonstrando compromisso contínuo com a integridade institucional.

3. Palestras de Especialistas: Os participantes terão a oportunidade de ouvir palestrantes renomados, especialistas na área de integridade, que compartilharão seus conhecimentos e insights sobre o tema.

4. Palestras Internacionais e Boas Práticas: Durante a tarde, o evento contará com palestras internacionais e a apresentação de boas práticas em integridade por diversos Tribunais brasileiros.

 

O "Fórum Internacional de Integridade" será um evento híbrido, permitindo que os participantes escolham entre assistir presencialmente no Auditório do Tribunal Pleno ou acompanhar a transmissão online pelo canal da EJUD no YouTube.

Para se inscrever e garantir sua participação neste evento enriquecedor, visite o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJUD. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas entrando em contato pelo telefone/WhatsApp (41) 3200-4402.

Não perca a oportunidade de fazer parte deste importante diálogo sobre integridade no Poder Judiciário e contribuir para um sistema judicial mais transparente e ético. Junte-se a nós no dia 25 de agosto de 2023 e seja parte dessa iniciativa inovadora.

 

 


 

A Escola Judicial do Paraná disponibiliza a todos os interessados em aprimorar suas habilidades docentes e anuncia o curso 'Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1', que ocorrerá de 03 a 28 de agosto de 2023.

Este curso é uma oportunidade imperdível para magistrados e magistradas que desejam atuar como docentes em cursos de Formação Inicial e Continuada para magistrados. Além de enriquecer seu repertório de ensino, a participação neste curso credenciado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) é válida para a promoção na carreira, de acordo com a Portaria n.º 302 de 1 de outubro de 2021 da ENFAM, replicado para a 2ª Edição.


Detalhes do Curso:

Duração: 03 a 28 de agosto de 2023.

Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD-PR (Atividades Assíncronas) e Microsoft Teams (Aulas Síncronas - ao vivo).

Objetivo: Ao final do curso, os participantes desenvolverão habilidades para planejar, executar e avaliar aulas, atendendo às especificidades da formação profissional de magistrados, conforme as Diretrizes Pedagógicas da Enfam e as orientações da EJUD-PR.

Metodologia: O curso oferece uma abordagem prática, onde os participantes terão a oportunidade de vivenciar estratégias de construção de conhecimento, planejamento e execução de aulas, e refletir sobre sua prática docente.

Ementa: Os tópicos abordados incluem o novo paradigma da formação do magistrado, a docência no contexto da magistratura, diretrizes pedagógicas da Enfam, aprendizagem e produção do conhecimento na educação de adultos, avaliação da aprendizagem, e muito mais.

Público-Alvo: Magistrados e magistradas com interesse em atuar como docentes em cursos de Formação Inicial e Continuada para magistrados.

Carga Horária: 26 horas distribuídas em 4 semanas.

Certificação: Os participantes receberão certificado de conclusão do curso, válido para promoção na carreira, desde que participem em, no mínimo, 75% das aulas síncronas e realizem as atividades avaliativas com aproveitamento igual ou superior a 75%.

 

Esta é uma oportunidade de desenvolver suas habilidades de ensino, interagir com colegas e ampliar suas perspectivas na carreira. Não perca a chance de fazer parte desta jornada educacional.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a equipe EJUD-PR através do e-mail atendimento.ead@tjpr.jus.br ou pelo número (41) 3200-4402, que também atende via WhatsApp pelo mesmo número.

Inscreva-se agora e comece sua jornada de formação de formadores com a Escola Judicial do Paraná!



Curso Online para Magistrados: Combate à Violência Doméstica e Promoção na Carreira

 

Data: 03 de agosto a 11 de setembro de 2023

Local: AVA da EJUD

 

A Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) está oferecendo um curso especial para juízes estaduais que desejam melhorar seu entendimento e aplicação da Lei Maria da Penha, especialmente em casos de violência contra mulheres. Este curso é credenciado e compartilhado pela ENFAM, válido para o período de vitaliciamento e para a promoção na carreira

 

O que você vai aprender

O curso tem como objetivo ajudar os juízes a entenderem melhor como aplicar a Lei Maria da Penha de forma justa. Vamos falar sobre assuntos importantes, como direitos das mulheres, como a lei funciona na prática e como lidar com casos reais de violência. Também vamos explorar questões de gênero, raça e etnia para garantir que você possa tomar decisões justas e sensíveis.

 

Como Funciona

O curso é totalmente online, permitindo flexibilidade no seu horário de estudo. Haverá discussões e atividades práticas, e você só precisa dedicar pelo menos uma hora por dia para estudar e participar das atividades. Mesmo que não possa estar online ao mesmo tempo que outros participantes, as interações ocorrerão de forma flexível.

 

O que você vai estudar

Vamos abordar os seguintes temas:

1. O que são direitos das mulheres e como eles evoluíram ao longo do tempo.

2. Como a Lei Maria da Penha realmente funciona.

3. O que você precisa saber sobre os aspectos legais da Lei Maria da Penha.

4. Como a violência afeta a vida das mulheres e como você pode ajudar.

 

Quem deve participar

Este curso é ideal para juízes estaduais que lidam com casos de violência contra a mulher, especialmente aqueles que trabalham em áreas como direito de família e tribunais do júri. Se você lida com casos relacionados à Lei Maria da Penha, este curso é para você.

 

Certificado

Ao concluir o curso e participar das atividades, você receberá um certificado que comprovará sua participação.

 

Inscreva-se agora no Curso Online de Combate à Violência Doméstica e Promoção na Carreira da EJUD-PR. Junte-se a nós e faça a diferença na aplicação da lei para proteger as mulheres em situações vulneráveis.


 

 

IV ENCONTRO DE MAGISTRADO(AS) DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO PARANÁ COMEÇOU NESTA QUINTA-FEIRA (26/5)

Objetivo é promover debates, trocar experiências e uniformizar entendimentos

Nesta quinta-feira (26/5), teve início o IV Encontro de Magistrado(as) da Infância e Juventude do Paraná. O evento, que está sendo realizado em Guaratuba, no litoral do estado, segue até o sábado (28/5). Seu objetivo é fortalecer a união dos magistrados e magistradas da área, por meio de debates e trocas de experiências. No decorrer do encontro, será realizada, também, a III Reunião do Fórum Estadual de Juízes(as) da Infância e da Juventude (Foeji-PR). 

“O Judiciário paranaense tem se destacado nessa seara, com inúmeros esforços para implementar estratégias que permitam a efetiva e plena garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Este encontro é uma dessas estratégias, se configurando como um espaço onde é possível discutir melhorias na prestação jurisdicional, transformando-se numa ação coletiva no compromisso de promover o acesso à justiça para a população infantojuvenil”, discursou o desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (Consij) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), na solenidade de abertura. 

Organizado pelo Consij, Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJPR, Foeji-PR, Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e Ateliê de Inovação da Corte estadual, o encontro trata-se de uma ação conjunta entre diversas instituições. 

Também faz parte da iniciativa a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), que foi representada no evento pelo seu presidente, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. “É uma alegria muita grande para a Ejud se associar também a essa verdadeira corrente do bem. É uma alegria reencontrar todos depois de tanto tempo. Durante a pandemia, foi desenvolvido um trabalho maravilhoso através dos Comitês Protetivo e Socioeducativo. Nós vamos sempre dar o nosso apoio e nossa contribuição a essa temática fundamental”, declarou o magistrado. 

Durante o evento, serão realizados painéis, debates e atividades em grupo, a fim de promover a uniformização de entendimentos. Ao fim, serão elaborados enunciados sobre a temática, visando garantir uma prestação jurisdicional ainda mais efetiva. 

“É um momento de interação, de troca de experiências com as comarcas de todo o estado, para debater questões tanto jurisdicionais – no aspecto protetivo, do adolescente envolvido com a lei –, mas também administrativos. Sabemos que nessa jurisdição não se enfrenta só questões relacionadas ao processo, mas a administração do exercício jurisdicional também tem muitas dificuldades. Por isso, a gente procura em encontros como esse verificar as situações e tudo que envolve o exercício da jurisdição para podermos implementar um pouco mais à frente”, explicou a Dra. Noeli Salete Tavares Reback, juíza coordenadora estadual da CIJ. 

O encontro acontece na sequência do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) e do Dia Nacional da Adoção (25/5), conforme destacou o juiz presidente do Foeij-PR, Dr. Rodrigo Rodrigues Dias: “A gente consolida duas semanas tratando da temática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. Juízes saíram dos seus gabinetes para levar a mensagem do combate ao abuso, a mensagem do apoio à adoção. E, agora, esses mesmos juízes voltam a se reunir para falar do dia a dia do Poder Judiciário na temática da Infância e da Juventude.”  

Também participaram da solenidade de abertura o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Socioeducação (GMF/TJPR); a desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende; o desembargador Mário Luiz Ramidoff; o juiz auxiliar da Presidência Dr. Anderson Ricardo Fogaça; e o presidente da Amapar, Dr. Jederson Suzin; entre outros convidados. 

A abertura e os três dias do evento serão gravados e disponibilizados nos próximos dias. Posteriormente, entre os dias 30 de maio a 3 de junho, os participantes farão uma autoavaliação online sobre as aprendizagens realizadas durante a ação. Serão analisados os impactos sobre a atuação profissional e apontados os temas para aprofundamento, tendo em vista o aprimoramento da atividade jurisdicional. 

 

Programação 

Quinta-feira (26/5) 

  • Painel 1: “A prioridade da prestação jurisdicional da infância e juventude”. 

Expositor: Desembargador Ruy Muggiati. 

Mediador: Doutor Sérgio Luiz Kreuz, juiz de direito substituto em segundo grau. 

  • Grupos e debates no tema “Exercício e efetividade da jurisdição especializada na seara cível - Medidas protetivas e procedimentos especiais”. 

Coordenação: Doutor Rodrigo Rodrigues Dias. 

  • Grupos e debates no tema: “Exercício e efetividade da jurisdição especializada na seara conflito com a lei - Apuração de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas”. 

Coordenação: Doutora Claudia Catafesta, vice-presidente do Foeij-PR. 

  • Reunião administrativa do Fórum Estadual da Infância e Juventude. 
  • Sistematização dos temas debatidos. 

Coordenação: Doutor Edson Jacobucci Rueda Junior, juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Mourão, e Doutora Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, juíza da Vara da Infância e Juventude de Pato Branco. 

  • Apresentação cultural promovida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de Guaratuba. 

 

Sexta-feira (27/5) 

  • Painel 2 - “Justiça da Infância e Juventude - importância e protagonismo no Poder Judiciário - Infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada – Cumprimento da meta nacional CNJ nº 11 para 2022”. 

Expositores: Desembargador Fernando Wolff Bodziak e Doutora Noeli Salete Tavares Reback. 

  • Grupos e debates no tema “Estrutura do Poder Judiciário do Paraná: (a) distribuição da força de trabalho das equipes técnicas; (b) gestão de equipes; (c) infraestrutura para a prestação jurisdicional; (d) tecnologia na competência especializada; (e) fluxos e encaminhamentos”. 

Coordenação: Doutora Noeli Salete Tavares Reback e equipe Consij/CIJ. 

  • Mesa redonda: “Sistema Nacional de Adoção - gerenciamento e alimentação - audiências concentradas e reavaliações trimestrais - observância dos Provimentos 289/19 e 118/21 – CNJ”. 

Palestrante: Doutor Hugo Gomes Zaer,  juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva. 

Mediadoras: Doutora Luciana Assad Luppi Ballalai, juíza da Infância e Juventude do TJPR, e Doutora Angela Regina Urion Luston, psicóloga judiciária do Consij/CIJ. 

  • Painel 3: “Adoção internacional e seus aspectos”. 

Expositora: Liselis Izar, assistente social e coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJPR. 

  • Grupos e debates nos temas: “(a) Acolhimento institucional e familiar; (b) Controle, fiscalização e alimentação do SNA; (c) Audiências concentradas e reavaliações trimestrais; (d) Adoções Nacionais e Internacionais - habilitações; (e) Busca ativa - fluxos e encaminhamentos”. 

Coordenação: Doutor Fábio Ribeiro Brandão, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba. 

  • Apresentação de Boas Práticas. 

Coordenação: Doutor Carlos Mattioli Kockanny, juiz da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória. 

  • Sistematização dos temas debatidos. 

Coordenação: Equipe Consij/CIJ. 

 

Sábado (28/5) 

  • Plenária - Aprovação das deliberações, enunciados e proposições administrativas debatidas no evento. 

Coordenação: Doutora Noeli Salete Tavares Reback. 

  • Encerramento.