Inscrições Abertas

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Lei nº 13.655/18

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com a Escola de Gestão Pública oferecerá um curso sobre ‘1º Ciclo de Debates sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nº 13.655/18’ aos Servidores Públicos municipais e estaduais e jurisdicionados.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até a próxima semana através do site do TCE.

O evento será realizado no Auditório do TCE/PR, localizado na Praça Nossa Senhora da Salete, Centro Cívico em Curitiba no dia 24/07/2018 com início às 08h30 e término às 16h00 e no dia 25/07/2018 com início às 14h00 e término às 17h00.

No curso, serão abordados tópicos como A Lei 13.655/18 e a Segurança para a Inovação Pública; Lei de Introdução nº 13.655/18, processo civil, erro grosseiro e o suposto excesso de controle; Reflexos das alterações na LINDB no Controle Externo; Revalorizando a racionalidade decisória: Lei 13.655/18 e a dimensão consequencialista.

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

 


Cursos Ofertados

A Escola Judicial do Paraná convida magistrados da Justiça Estadual a participarem do curso "Equidade de Gênero e Diversidade: desafios e impactos no âmbito do Poder Judiciário". O curso ocorrerá...

Estão abertas as inscrições para o evento '1ª Edição do Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio da EJUD-PR’, que ocorrerá no próximo dia 03 de dezembro, no Tribunal Pleno do Tribunal de...

Foco da capacitação é desenvolver uma das competências necessárias para a prática profissional do Assistente de Direção do Fórum

A Escola de Servidores do TJPR (ESEJE) e o Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) convidam todos para participar do curso “Gestão por Competências no TJPR”.

A Escola de Servidores do TJPR (ESEJE) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF) disponibilizam o curso “SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado”.

A ESEJE disponibilizou nesta semana o curso sobre a Calculadora Judicial Agnesi, a fim de capacitar os servidores e estagiários na utilização do sistema.

A Escola de Servidores do TJPR (ESEJE) e a 1ª Vice-Presidência convidam todos para participar do curso “Gestão de Precedentes”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESEJE.

A Escola de Servidores do TJPR (ESEJE) convida todos para participar do curso “Conhecendo o Poder Judiciário”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESEJE.

A Escola de Servidores do TJPR (ESEJE) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) convidam todos para participar do curso “Nome Social no TJPR”.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com a Escola de Gestão Pública oferecerá um curso sobre ‘1º Ciclo de Debates sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nº...

Cursos Realizados

O Curso de aperfeiçoamento para magistrados em ‘Violência Doméstica’ é compartilhado pela ENFAM e é válido para o período de vitaliciamento e para a promoção na carreira.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) está com inscrições abertas para o curso ‘Essência da Justiça Restaurativa’.

A Rede Altos Estudos está com inscrições abertas para o evento “Altos Estudos em Audiências de Custódia”.

Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico,...

A ESEJE disponibilizou nesta semana o curso sobre Projeto Básico e Termo de Referência.