Escola Judicial

Nesta quinta-feira (26/5), teve início o IV Encontro de Magistrado(as) da Infância e Juventude do Paraná. O evento, que está sendo realizado em Guaratuba, no litoral do estado, segue até o sábado (28/5). Seu objetivo é fortalecer a união dos magistrados e magistradas da área, por meio de debates e trocas de experiências. No decorrer do encontro, será realizada, também, a III Reunião do Fórum Estadual de Juízes(as) da Infância e da Juventude (Foeji-PR). 

“O Judiciário paranaense tem se destacado nessa seara, com inúmeros esforços para implementar estratégias que permitam a efetiva e plena garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Este encontro é uma dessas estratégias, se configurando como um espaço onde é possível discutir melhorias na prestação jurisdicional, transformando-se numa ação coletiva no compromisso de promover o acesso à justiça para a população infantojuvenil”, discursou o desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (Consij) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), na solenidade de abertura. 

Organizado pelo Consij, Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJPR, Foeji-PR, Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e Ateliê de Inovação da Corte estadual, o encontro trata-se de uma ação conjunta entre diversas instituições. 

Também faz parte da iniciativa a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), que foi representada no evento pelo seu presidente, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. “É uma alegria muita grande para a Ejud se associar também a essa verdadeira corrente do bem. É uma alegria reencontrar todos depois de tanto tempo. Durante a pandemia, foi desenvolvido um trabalho maravilhoso através dos Comitês Protetivo e Socioeducativo. Nós vamos sempre dar o nosso apoio e nossa contribuição a essa temática fundamental”, declarou o magistrado. 

Durante o evento, serão realizados painéis, debates e atividades em grupo, a fim de promover a uniformização de entendimentos. Ao fim, serão elaborados enunciados sobre a temática, visando garantir uma prestação jurisdicional ainda mais efetiva. 

“É um momento de interação, de troca de experiências com as comarcas de todo o estado, para debater questões tanto jurisdicionais – no aspecto protetivo, do adolescente envolvido com a lei –, mas também administrativos. Sabemos que nessa jurisdição não se enfrenta só questões relacionadas ao processo, mas a administração do exercício jurisdicional também tem muitas dificuldades. Por isso, a gente procura em encontros como esse verificar as situações e tudo que envolve o exercício da jurisdição para podermos implementar um pouco mais à frente”, explicou a Dra. Noeli Salete Tavares Reback, juíza coordenadora estadual da CIJ. 

O encontro acontece na sequência do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) e do Dia Nacional da Adoção (25/5), conforme destacou o juiz presidente do Foeij-PR, Dr. Rodrigo Rodrigues Dias: “A gente consolida duas semanas tratando da temática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. Juízes saíram dos seus gabinetes para levar a mensagem do combate ao abuso, a mensagem do apoio à adoção. E, agora, esses mesmos juízes voltam a se reunir para falar do dia a dia do Poder Judiciário na temática da Infância e da Juventude.”  

Também participaram da solenidade de abertura o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Socioeducação (GMF/TJPR); a desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende; o desembargador Mário Luiz Ramidoff; o juiz auxiliar da Presidência Dr. Anderson Ricardo Fogaça; e o presidente da Amapar, Dr. Jederson Suzin; entre outros convidados. 

A abertura e os três dias do evento serão gravados e disponibilizados nos próximos dias. Posteriormente, entre os dias 30 de maio a 3 de junho, os participantes farão uma autoavaliação online sobre as aprendizagens realizadas durante a ação. Serão analisados os impactos sobre a atuação profissional e apontados os temas para aprofundamento, tendo em vista o aprimoramento da atividade jurisdicional. 

Programação 

Quinta-feira (26/5) 

• Painel 1: “A prioridade da prestação jurisdicional da infância e juventude”. 

Expositor: Desembargador Ruy Muggiati. 

Mediador: Doutor Sérgio Luiz Kreuz, juiz de direito substituto em segundo grau. 

• Grupos e debates no tema “Exercício e efetividade da jurisdição especializada na seara cível - Medidas protetivas e procedimentos especiais”. 

Coordenação: Doutor Rodrigo Rodrigues Dias. 

• Grupos e debates no tema: “Exercício e efetividade da jurisdição especializada na seara conflito com a lei - Apuração de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas”. 

Coordenação: Doutora Claudia Catafesta, vice-presidente do Foeij-PR. 

• Reunião administrativa do Fórum Estadual da Infância e Juventude. 
• Sistematização dos temas debatidos. 

Coordenação: Doutor Edson Jacobucci Rueda Junior, juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Mourão, e Doutora Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, juíza da Vara da Infância e Juventude de Pato Branco. 

• Apresentação cultural promovida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de Guaratuba. 

Sexta-feira (27/5) 

• Painel 2 - “Justiça da Infância e Juventude - importância e protagonismo no Poder Judiciário - Infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada – Cumprimento da meta nacional CNJ nº 11 para 2022”. 

Expositores: Desembargador Fernando Wolff Bodziak e Doutora Noeli Salete Tavares Reback. 

• Grupos e debates no tema “Estrutura do Poder Judiciário do Paraná: (a) distribuição da força de trabalho das equipes técnicas; (b) gestão de equipes; (c) infraestrutura para a prestação jurisdicional; (d) tecnologia na competência especializada; (e) fluxos e encaminhamentos”. 

Coordenação: Doutora Noeli Salete Tavares Reback e equipe Consij/CIJ. 

• Mesa redonda: “Sistema Nacional de Adoção - gerenciamento e alimentação - audiências concentradas e reavaliações trimestrais - observância dos Provimentos 289/19 e 118/21 – CNJ”. 

Palestrante: Doutor Hugo Gomes Zaer,  juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva. 

Mediadoras: Doutora Luciana Assad Luppi Ballalai, juíza da Infância e Juventude do TJPR, e Doutora Angela Regina Urion Luston, psicóloga judiciária do Consij/CIJ. 

• Painel 3: “Adoção internacional e seus aspectos”. 

Expositora: Liselis Izar, assistente social e coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJPR. 

• Grupos e debates nos temas: “(a) Acolhimento institucional e familiar; (b) Controle, fiscalização e alimentação do SNA; (c) Audiências concentradas e reavaliações trimestrais; (d) Adoções Nacionais e Internacionais - habilitações; (e) Busca ativa - fluxos e encaminhamentos”. 

Coordenação: Doutor Fábio Ribeiro Brandão, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba. 

• Apresentação de Boas Práticas. 

Coordenação: Doutor Carlos Mattioli Kockanny, juiz da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória. 

• Sistematização dos temas debatidos. 

Coordenação: Equipe Consij/CIJ. 

Sábado (28/5) 

• Plenária - Aprovação das deliberações, enunciados e proposições administrativas debatidas no evento. 

Coordenação: Doutora Noeli Salete Tavares Reback. 

• Encerramento.