‘Workshop Online: Oficinas de Direito da Infância e Juventude na Atualidade’ - Escola Judicial
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‘Workshop Online: Oficinas de Direito da Infância e Juventude na Atualidade’
para magistrados e magistradas com atuação na área da Infância e da Juventude.
🏫 A Escola Judicial do Paraná tem a satisfação de informar sobre a abertura das pré-inscrições para o curso ‘Workshop Online: Oficinas de Direito da Infância e Juventude na Atualidade’ para magistrados e magistradas com atuação na área da Infância e da Juventude. O curso está previsto para ocorrer entre os dias 10 de outubro e 25 de novembro deste ano, na modalidade a distância.
📖 Ao final da formação os cursistas serão capazes de: Identificar situações-problema relacionadas à atuação cotidiana na jurisdição da infância e da juventude, a partir do diálogo entre magistrados e magistradas, fundamentando posicionamentos e propostas de solução com base em aspectos teóricos e práticos, considerando as suas complexidades e aprimorando a atuação jurisdicional.
👥 O curso exige o compromisso de participação ativa em todas as suas atividades, incluindo as aulas síncronas com presença obrigatória (16, 30/10 e 13/11, sempre das 09h às 11h). Com apenas 40 vagas disponíveis, é importante ressaltar que desistências injustificadas podem prejudicar a participação de outros interessados, comprometendo a eficiência e o aproveitamento geral do curso.
🗓 As pré-inscrições foram prorrogadas até às 23h59 do dia 08/10, através deste link. A efetiva inscrição no curso será feita levando-se em consideração a ordem dos envios do formulário de pré-inscrição. A comunicação do resultado será feita a partir do dia 09/10.
Oficina 1: Infâncias Diversas
Data: 16/10/2024, das 9h às 11h
Formadoras:
Denise do Carmo Ferreira (TJBA)
Assistente Social, Servidora do TJBA, Docente, Palestrante, Autora, utiliza a literatura negra nas atuações profissionais. Mestre em Educação (UFAL), Especialista em Serviço Social e Política Pública (UNB) e em Gestão Pública (SENAI-CIMATEC), Formadora de Formadores (FOFO) pela ENFAM. Membro dos Grupo de Pesquisa Relações Étnico-raciais na Educação Infantil (ERÊ)-UFBA, Grupo de Estudo e Pesquisa e Extensão: Política Pública de Gênero, Étnico-racial, Desenvolvimento e Territorialidade, AMANDALA/UNILAB e Rede de Pesquisadoras Negras em Infâncias (IBEJI). Pesquisadora da adoção Étino-racial numa perspectiva: Afrocentrada, Decolonial e Antirracista, pioneira na criação do Curso preparatório para a adoção na perspectiva étnico-racial no Brasil. Idealizadora do conceito adoção étnico-racial. Coorganizadora e autora dos livros: Perícia Social e Defesa de Direitos (lançamento nacional), Peritaje em el Trabajo y la Defensa de los Derechos (lançamento internacional), ambos com autores de seis países (Brasil, Argentina, Colômbia, Porto Rico, Espanha e Canadá), autora da obra A materialização do Pensamento Crítico na Produção de Documentos Técnicos do Serviço Social, Editora Nova Práxis, e do livro de literatura negra infantojuvenil: Coletânea Liga do Dendê: Contos para Erê, com a história de adoção: Mawusí e a árvore da vida. Idealizadora do perfil @soudeniseferreira.
Franciele Pereira do Nascimento (TJPR)
Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Pato Branco. Juíza de Direito Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná (FOEJI).
Oficina 2: Busca ativa na adoção
Data: 30/10/2024, das 9h às 11h
Formadoras:
Katy Braun do Prado (TJMS)
Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados, pós-graduada em Direito e Antropologia Filosófica pela UNIDERP e em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais da PUC do Rio de Janeiro. Atualmente é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; titular da vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande e mestre em Direitos Humanos pela UFMS. Além da judicatura, dedica-se à formação de magistrados na área dos direitos da criança na ENFAM e na EJUD-PR.
Angela Regina Urio Liston (TJPR)
Psicóloga graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina, possui Especializações em Psicologia Clínica e Especialização em Psicologia Jurídica. Participou de pesquisas relacionadas a Paternidade, Cuidados e Bebê e desenvolveu pesquisa na área de Gênero, Sexualidade e Adolescência. É facilitadora de método internacional para treinamento de habilidades sociais e emocionais e de Programa de Qualidade na Interação Familiar. Possui certificações internacionais pelo Albert Ellis Institute de Nova York em Terapia Racional-Emotivo-Comportamental (Adultos e Infância e Adolescência). Possui treinamento em Terapia Dialética Comportamental. Possui formação em Terapia de Aceitação e Compromisso. Possui Formação em Terapia do Esquema credenciada ao New Jersey Institute for Schema Therapy. Possui certificação em Psicoterapia de EMDR pela Traumaclinic International e pela Asociación Iberoamericana de PsicoTrauma — AIBAPT. Atuou como supervisora de estágios em Psicologia Clínica e Institucional. Facilitadora de Justiça Restaurativa. Atua em capacitações de equipes interprofissionais no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Possui formação em diferentes protocolos de entrevistas forenses. Desempenha atividade como professora universitária desde 2008 em cursos de graduação e pós-graduação. É Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integra diversos grupos de trabalho e comitês, destacando-se a atuação no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. Foi convidada a atuar junto a Secretaria de Estratégias e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento da política judiciária para a primeira infância, sendo que atualmente permanece designada junto a mesma Secretaria do CNJ para atuar na equipe negocial técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Membro do grupo gestor de depoimento especial do TJPR. Atuou na realização de perícias psicológicas junto as Vara Criminal, Vara de Família e Infância e Juventude, e hoje é supervisora da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude e membro da equipe técnica do Conselho de Supervisão do Atendimento Multidisciplinar do TJPR.
Oficina 3: Incidentes em Execução de Medidas Socioeducativas
Data: 13/11/2024, das 9h às 11h
Formadores:
Cláudia Catafesta
Mestra em Direito e Poder Judiciário pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina/PR. Formadora e Tutora pela ENFAM. Integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Londrina. Coordenadora do Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente (NAE) da Comarca de Londrina. Integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná, na qualidade de juíza responsável pela execução de medidas socioeducativas do TJPR. Membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Coordenadora do Comitê Interinstitucional de Apoio à Política de Atendimento do Adolescente em Conflito com a Lei inserido no sistema Socioeducativo (CIAPASE). Professora Convidada no curso de pós graduação em direito aplicado na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Idealizadora e Representante do TJPR na qualidade de membro do Comitê de Articulação de Práticas Restaurativas do Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais de Londrina. Palestrante em Justiça Restaurativa e Socioeducação. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2003).
Rodrigo Rodrigues Dias (Coordenador)
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da mesma Comarca, juiz coordenador da Sétima Coordenadoria da Infância e da Juventude, membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) nas gestões 2017/2018 e 2019/2020, instrutor de Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ, instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), formador de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e professor universitário em nível de graduação e pós-graduação, junto ao Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (FAG) e Escola da Magistratura do Paraná. Atualmente é Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná - FOEIJ-PR, nas gestões 2019/2021 e 2021/2023 e Coordenador Estadual da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), além de integrar as comissões científicas do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e FONAJUP (Fórum Nacional da Justiça Protetiva). Cocoordenador do Grupo d Estudos Justiça Restaurativa e Literatura Ruth Bader Ginsburg.
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