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2º Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura

2º Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura

 

🏫 A Escola Judicial do Paraná, em conjunto com a Comissão de Conflitos Fundiários, tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do evento "2º Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura", que ocorrerá no dia 25 de abril de 2024, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

📝 O evento tem o objetivo de promover debates sobre a possibilidade de dividir o Estado do Paraná em regiões para que se realizem visitas técnicas conduzidas pelos Juízes de Direito de comarcas próximas, mediante capacitação, e não apenas visitas por parte dos membros da Comissão.

❗ O evento contará com visita técnica limitada à área de ocupação urbana, às 9h, e palestras no período da tarde, às 14h.

Acesso rápido

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📚Os painéis serão os seguintes:

  1. "ADPF n.º 828-STF e o regime de transição para o cumprimento das ordens de reintegração de posse", com o Desembargador Fernando Antonio Prazeres, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, como palestrante.

  2. "O Funcionamento da Comissão de Soluções Fundiárias", com Patrícia Elache Gonçalves dos Reis, Analista Judiciária e Secretária da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, como palestrante.

  3. "Resolução n.º 510/2023: a atuação do CNJ nos conflitos fundiários coletivos", com Dra. Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, como palestrante.

📆 Quando?

O evento será no dia 25 de abril de 2024, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

📍 Como participar?

As palestras do período da tarde serão realizadas no Auditório da EJUD, mas também serão transmitidas ao vivo no canal da EJUD no YouTube.

🔗 Você pode se inscrever clicando neste link.


📱 Como posso obter mais informações?

Para esclarecer dúvidas, entre em contato através do telefone (41) 3200-4402 ou encaminhe uma solicitação no SIGA da EJUD.