TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) concluiu a força-tarefa especial instituída para acelerar o pagamento de precatórios realizada entre os dias 12 de fevereiro e 30 de maio de 2025. A operação emitiu 13.325 alvarás, resultando no pagamento de aproximadamente R$ 940 milhões aos beneficiários.  
 
A iniciativa lançada no início do ano teve como principal objetivo a redução do tempo de tramitação dos processos e a efetivação dos pagamentos devidos a milhares de credores. A força-tarefa contou com cerca de 40 servidores, designados para atuar especialmente em regime prioritário na análise, emissão e liberação dos alvarás de pagamento. 

Essa atuação intensiva representa um avanço significativo no enfrentamento do passivo histórico relacionado aos precatórios, um dos desafios mais complexos para o sistema judiciário, que envolve questões orçamentárias, administrativas e legais. A experiência servirá como base para futuros projetos e medidas que visem a eficiência administrativa, a transparência e a satisfação dos jurisdicionados. 
 
O TJPR segue atento e empenhado em manter o ritmo dos pagamentos e aprimorar continuamente os procedimentos relacionados aos precatórios, em consonância com a legislação vigente e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o Tribunal reforça seu compromisso institucional de buscar soluções eficazes e inovadoras para aprimorar a prestação jurisdicional, contribuindo para a eficiência da administração pública. 

Sobre a força tarefa 
 
O TJPR adotou um plano de ação para agilizar o pagamento de precatórios, que aumentaram quase 3.000% em 14 anos. Para isso, foi criada uma força-tarefa entre a Secretaria de Gestão de Precatórios (SEPREC) e a Central de Movimentações Processuais (CMP), com foco na rápida emissão de alvarás. Os precatórios são dívidas judiciais do Estado, gerenciadas pela SEPREC, que garante os pagamentos conforme a ordem legal.