TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, entre os dias 26 e 28 de março, o VI Encontro de Magistrados e Magistradas da Infância e da Juventude e a V Reunião do Fórum Estadual de Magistrados da Infância e Juventude do Paraná (Foeji-PR). O evento, realizado pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij) e pelo Foeji-PR, em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), ocorreu no auditório da Amapar, em Curitiba, reunindo magistradas e magistrados das varas da infância e juventude de todo o estado.    

Durante a solenidade de abertura, autoridades destacaram a importância dessa iniciativa para o aprimoramento da prestação jurisdicional. A presidente do Foeji-PR, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, destacou a relevância do encontro presencial para os juízes do interior do estado. “Essa troca de experiências é muito significativa, principalmente para os juízes que estão no início da carreira e para os que estão no interior, muitas vezes sozinhos e isolados. O encontro nos mostra que as angústias, que muitas vezes temos, são compartilhadas por toda uma magistratura”, pontuou Franciele.  

O corregedor-geral da Justiça e ex-presidente do Consij, desembargador Fernando Wolff Bodziak, ressaltou o valor da sua experiência como juiz da infância e juventude, agora na Corregedoria. “Essa experiência que eu adquiri, eu estou fundamentando e procurando transferir para a unidade da Corregedoria-Geral da Justiça. Por meio do propósito da solidariedade e empatia, reforçando a ideia de que a Corregedoria é um órgão de fiscalização, mas, muito mais do que isso, é um órgão voltado à orientação, ao suporte, e a prover essa retaguarda à Justiça”, reforçou o corregedor. O atual presidente do Consij, desembargador Sérgio Luiz Kreuz, que representou a presidência do TJPR, ressaltou que a Corte paranaense tem interesse em priorizar efetivamente a área da infância e da juventude e destacou o reconhecimento da atuação do estado nessa área. “O Paraná já se destaca por ter um sistema de infância e juventude reconhecido, inclusive nacionalmente, em várias áreas, pela sua eficiência, celeridade na tramitação dos processos, na integração com a rede de proteção e, sobretudo, pela produção compartilhada de nossas ações. Isso é resultado do esforço de cada um de vocês, juízas, juízes, servidores e servidoras”, ressaltou o desembargador.  

Também participaram da solenidade de abertura do encontro: o ouvidor-geral do TJPR, desembargador Ruy Alves Henriques filho; a vice-presidente da Amapar, Jaqueline Allievi e a coordenadora de cursos da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), Mayra dos Santos Zavattaro. 

Discussões e Capacitações 

Durante o VI Encontro de Magistradas e Magistrados das Varas da Infância e Juventude do Paraná, além de capacitações sobre temas pertinentes à área, foi realizada a V reunião do Fórum Estadual. De acordo com a presidente do Foeji-PR, a reunião busca discutir e alinhar os entendimentos das jurisprudências da área da infância e juventude no estado. “São entendimentos dos 40 juízes que estão aqui, que assistiram às exposições e que discutiram essas proposições. Elas serão votadas numa tentativa de se uniformizar, para conferir ao jurisdicionado uma maior segurança jurídica do que se decide dentro da área da infância e adolescência”, esclareceu Franciele.  

O juiz coordenador da capacitação para magistrados da infância e juventude, Rodrigo Rodrigues Dias, explicou que as conclusões sobre os temas apresentados na capacitação podem se tornar definitivas e convertidas em enunciados. “O Fórum Estadual de Juízes e Juízas da Infância e da Juventude, tem uma série de enunciados que, de alguma forma, dão uma luz para o juiz e para a juíza transformar algumas questões que são de interpretação duvidosa de que, na jurisprudência, na doutrina, no cotidiano da gente, podem converter isso em uma solução para um caso concreto que eles estejam analisando”, detalha o magistrado. 

O encontro presencial permitiu reunir juízes e juízas da área de diferentes localidades e entrâncias, proporcionando uma rica troca de experiências para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Além dos debates e palestras, este encontro vai nos auxiliar no dia a dia para a formação das nossas convicções. Em ações de casos que envolvam vulnerabilidade e situação de risco da criança e do adolescente vamos um pouco além do Direito”, destacou a juíza da Vara da Infância e Juventude de Umuarama, Maristela A. Siqueira D’Aviz. Para Eldom Stevem B. dos Santos, juiz da Vara da Infância e Juventude de Paraíso do Norte, a área da Infância e Juventude é uma área muito dinâmica: “tem muitas alterações, tanto legislativas quanto de entendimentos jurisprudenciais, e essas capacitações são fundamentais para propiciar a atualização necessária. Especialmente porque é uma das competências mais sensíveis, que demanda um trabalho tanto técnico, muito refinado, quanto do ponto de vista de humanidade”, concluiu o magistrado.