Atos Normativos e Manual de Gestão de Memória
Unidade de Gestão de Memória
Criada pelo Decreto Judiciário 044/2005[1], a Divisão de Gestão da Memória Institucional faz parte do Departamento de Gestão Documental, vinculado à Secretaria Geral do TJPR.
Comissão de Preservação da Memória do Poder Judiciário Paranaense
Criada em 2015 (Portaria 1323 [2]), teve a composição alterada em 2021 pela Portaria nº 4786 [3], a Comissão de Preservação da Memória do Poder Judiciário Paranaense tem entre seus membros Desembargadores, Magistrados e Servidores, confome pode ser consultado em: https://www.tjpr.jus.br/composicao-comissoes-comites-e-conselhos-do-tjpr
Manual de Gestão de Memória
O Manual de Gestão de Memória do CNJ pode ser consultado em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_de_Memoria.pdf
Política/Programa de Gestão de Memória
A Política de Gestão de Memória do TJPR é regulamentada pela Resolução nº 106/2014[4].
Acesso à integra dos Atos Normativos:
[1] Decreto Judiciário 044/2005: www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/62279
[2] Portaria 1323/2015: https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4308243
[3] Portaria 4786/2021: www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4629941
[4] Resolução 106/2014: https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4582180
