Segunda-feira, 22 de julho de 2024
Ocultação patrimonial como hipótese que autoriza desconsiderar personalidade jurídica
21/07/2024 06:41:09 | TJ-PR, tribunal de justiça
Primeiro grau e STJ Nesse contexto, o juízo de primeiro grau julgou improcedente o incidente, sendo tal decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), eis que não evidenciaram como suficientes as provas produzidas de que a sociedade …
conjur |
Exoneração do fiador só vale ao final do contrato por prazo determinado, diz STJ
21/07/2024 09:58:15 | tribunal de justiça
Reprodução Fiador notificou exoneração devido a mudança no quadro sócio da empresa locatária do imóvel, mas vai pagar dívida Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para permitir a uma …
migalhas |
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
22/07/2024 10:32:01 | TJ/PR
A 3ª turma do STJ decidiu, em recurso especial, sobre a possibilidade de exoneração de fiador em contrato de locação por prazo determinado, após alteração do quadro societário da empresa locatária.
