TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), deu início a 29ª Semana pela Paz Em casa. A abertura foi realizada durante a sessão do órgão especial desta segunda-feira, 10/03, com a apresentação das atividades voltadas ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher programadas até o dia 14 de março.   

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais da Justiça Estadual de todo o país, a Semana pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Além disso, a Cevid do TJPR promoverá também diversos eventos, palestras e ações educativas em todo o estado visando o combate e a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.  

A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, abriu a sessão do órgão especial reforçando que o enfrentamento da violência de gênero exige não apenas a celeridade processual, mas também uma profunda transformação cultural que passa pela conscientização e pela integração de toda a rede de proteção. “Ao promover ações concretas, fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e ampliar o debate, reafirmamos que a justiça deve ser, não apenas célere mas, sobretudo, humana e acessível. Que esta semana sirva para renovar nossos esforços e reforçar que a paz começa onde há respeito, igualdade e compromisso coletivo” declarou a presidente.  

Durante a sessão, a coordenadora da Cevid do TJPR, desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari, apresentou os resultados da edição anterior da Semana pela paz em Casa, ocorrida em dezembro de 2024, demonstrando as ações programadas para obter resultados ainda mais significativos para esta edição. De acordo com a desembargadora, a ação mais importante, em termos de fluxo processual, são as audiências concentradas e o esforço para a movimentação da pauta. “Toda edição é feita uma seleção de processos que estão aptos a receber instrução e julgamento. São selecionados pela gravidade, pela proximidade da prescrição, e é feito um esforço concentrado com designação de juízes substitutos para pautas paralelas, pautas duplas, e realmente tem dado muito resultado” afirmou.
 
Além disso, estão previstas para esta semana diversas ações com a participação de outras instituições do Estado como a Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública entre outras envolvidas no combate à violência de gênero. “A organização com a cooperação interinstitucional, as ações educativas junto às escolas, os grupos reflexivos para autores de violência contra mulher, o programa Paraná Lilás e a participação das universidades é decisiva para que essa campanha tenha frutos. O objetivo principal da Semana da Paz em Casa, além de reduzir a demanda no Poder Judiciário, é a conscientização, e são esses programas e essa interação entre as instituições que se consegue levar essa ideia de esclarecimento à frente” destacou a coordenadora da Cevid.

Confira alguns pontos da programação da 29ª Edição da Semana pela Paz em Casa

10/03

Abertura
9h: Entrevista com juiz Renato Garcia para a rádio Amapar - AM 630 Rádio Educativa

11/03

9h: Entrevista com a juíza Claudia Andrea Bertolla Alves para a rádio Amapar - AM 630 Rádio Educativa
17h: IV jornada da Cevid Orienta - voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do TJPR

12/03

08h30: Participação da Cevid no evento de nivelamento da Patrulha Maria da Penha no auditório do batalhão de Polícia Comunitária Escolar (BEPEC)
9h: Entrevista com a desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari para a Rádio Amapar - AM 630 Rádio Educativa
10h: Lançamento do programa Paraná Lilás, Selo Cevid-TJPR e do concurso de redação (formato virtual)
14h: Participação da Cevid no evento “Justiça: uma Palavra Feminina – quatro atos sobre representatividade e equidade” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 
14h: Roda de conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, em parceria com o Sesc, com mulheres encaminhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras)  

14/03

09h às 17h: III encontro de instituições facilitadoras de grupos reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar