CONSIJ/CIJ - TJPR - Realiza a 46ª reunião do Comitê Protetivo
Realizada no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, a 46ª Reunião do Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná, que funciona desde 2020 sob a coordenação do CONSIJ/CIJ e trata de assuntos pertinentes a pandemia COVID-19 com foco crianças e adolescentes acolhidos e vítimas de violência no Estado do Paraná.
Na pauta foram abordados inúmeros assuntos, em destaque:
- a apresentação dos novos representantes das instituições membros/parceiras;
- as atualizações do Grupo de Trabalho (GT.1), que realiza o monitoramento do COVID-19 em entidades de serviços de acolhimento, bem como, a imunização de crianças/adolescentes acolhidos;
- as atualizações do Grupo de Trabalho (GT.2), que atua na prevenção e proteção da população infantojuvenil, principalmente no período pandêmico, com a realização da campanha de incentivo a vacinação deste público, atualização de dados por municípios e demais ações voltadas a pasta;
Além de temas sobre os acolhidos, também foram abordados temas sobre as vítimas de violências:
- com a apresentação de atualizações das campanhas realizadas referente ao dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e da plataforma única de coleta de dados de vítimas no Estado.
Por fim, deliberou-se por ações alusivas aos 32 anos do Estado da Criança e Adolescente, com a realização de evento comemorativo previsto para 15/julho/22.
Composição do grupo
O Comitê Interinstitucional Protetivo é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.