TJPR

Ação promoveu a visibilização de demandas por meio da realização de novos projetos, ampliação de atividades em curso, além da realização de pautas concentradas de audiências

Em outubro deste ano, 24 comarcas do estado do Paraná participaram da VI Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, promovida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), em comemoração ao Dia das Crianças (12 de outubro). A ação fomentou a visibilização das demandas da infância e da juventude no judiciário do estado com implementação de novos projetos, a ampliação e o fortalecimento de atividades já em curso, agendando, de modo concentrado, audiências e outros atos em processos com interesse de crianças e adolescentes. 

Aderiram à proposta 27 magistrados e magistradas, mais de 70 servidores e servidoras do TJPR, além de estagiários e estagiárias, que contaram com uma ampla rede de apoio composta pelo Ministério Público (MPPR), Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos Tutelares e Secretarias Municipais. O projeto também contou com a colaboração de escolas, universidades, entidades de acolhimento e programas de apadrinhamento.    

Com o encerramento da VI Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, o CONSIJ preparou um relatório completo, com a classificação dos casos atendidos, a partir da sistematização das demandas registradas por meio das Fichas de Inscrição e de Resultados. O detalhamento permitiu a classificação dos casos em cinco temas:  

Convivência familiar e comunitária
Mobilização social
Violência contra crianças e adolescentes
Atividades de cultura, esporte e lazer
Educação para a cidadania 

Ao todo, foram recebidas 81 fichas, sendo que 53 apresentaram demanda por apenas um único tema: convivência familiar e comunitária (22), mobilização social (21), atividades de cultura, esporte e lazer (6), violência contra crianças e adolescentes (2) e educação para a cidadania (2). Os outros 28 projetos combinavam mais de um desses temas, com predominância de Convivência familiar e comunitária, Mobilização social e Educação para cidadania.  

Além de iniciativas criativas, o principal destaque dos dados coletados foi reconhecer a visível articulação das comarcas participantes com as redes de proteção em suas localidades. O protagonismo do judiciário, como parte integrante na constante promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, revela que o diálogo e a busca permanente pela qualificação do atendimento à criança e ao adolescente estão presentes nas práticas das equipes em todo o estado. 

Acesse o relatório completo da VI Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário

Fonte: Imprensa TJPR