TJPR

Fernando Antônio Prazeres, filho de Helcio José dos Prazeres e de Elizete Benetti dos Prazeres, nasceu no dia 27 de junho de 1963, em Itatiba-SP. É Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, turma de 1986.  
 
Ele ingressou na magistratura em 25 de junho de 1990, após concurso público, e atuou nas comarcas de Wenceslau Brás, Palotina, Tomazina, Castro, Londrina e Curitiba. É professor da Escola da Magistratura (Emap) desde 2003, onde já atuou como diretor geral e supervisor pedagógico. Foi juiz auxiliar da Corregedoria por 4 anos e juiz auxiliar da Presidência por 2 anos.  

Em 19 de janeiro de 2015, o des. Prazeres foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).  

Emérito professor. Magistrado vocacionado. Esportista. Triatleta. Seu currículo é invejável. E tem mais.  

Atualmente com 34 anos de magistratura, o des. Prazeres é um dos alicerces que sustentam o nosso Tribunal há um quarto de século. Foi juiz auxiliar da Corregedoria na gestão dos desembargadores Osiris Fontoura (1999-2000) e Tadeu Costa (2001-2002); diretor do Fórum Cível de Curitiba (2005-2006) e foi professor da Emap durante mais de 10 anos, exercendo os cargos de supervisor pedagógico (2008-2009) e diretor (2010-2011). 

No biênio 2013-2014, foi juiz auxiliar da Presidência, primeiro na gestão do des. Clayton Camargo e depois do des. Guilherme Luiz Gomes.  

Promovido ao cargo de desembargador em 2015, foi titular na 14ª Câmara Cível e, atualmente, é membro da 18ª Câmara Cível. 

O magistrado foi empossado pelo presidente do TJPR na época, des. Guilherme Luiz Gomes, para a vaga do des. Joatan Marcos de Carvalho. Vestiu a toga auxiliado carinhosamente pelos filhos e pela esposa, igualmente desembargadora, Lilian Romero. Prudência, generosidade, humildade e sabedoria, foram algumas das qualidades exaltadas nos discursos durante a cerimônia de posse. O advogado e amigo André Peixoto de Souza falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), o procurador de Justiça Cid Marcus Vasques o saudou em nome da Procuradoria Geral de Justiça e a vice-presidente Nilce Regina Lima falou representando a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O decano dos magistrados, des. Sérgio Arenhart, o homenageou como entusiasta maratonista entregando-lhe o simbólico bastão para percorrer com energia e dedicação.  

O novel desembargador Prazeres disse: “estou feliz e orgulhoso porque sou integrante de um Tribunal honrado, que cumpre a sua missão constitucional de modo exemplar. (...) De outro lado, fica meu compromisso com as garantias e direitos constitucionais mais elementares do Estado democrático de Direito: liberdade de expressão, imprensa livre, acesso ao Poder Judiciário, respeito aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, tudo corolário lógico da dignidade da pessoa humana”. Ao encerrar a cerimônia, o Presidente do TJPR na época, des. Guilherme Luiz Gomes, enfatizou as qualidades do magistrado e o trabalho desempenhado junto à presidência. 

Na condição de membro eleito, o des. Prazeres atuou no Órgão Especial, no biênio 2019-2020.  
 
Por designação do então presidente, Xisto Pereira, o des. Prazeres presidiu a Comissão Permanente de Especialização de Câmaras e, também, a Comissão de Conflitos Fundiários (2019-2020). Reconduzido na presidência desta última comissão pelo presidente à época, des. José Laurindo de Souza Neto. 

Coordenador do Cejusc de 2º grau, no início de 2021, o des. Prazeres foi convidado pela 2ª vice-presidente, desa. Joeci Camargo. Contou com a dedicação dos nossos colegas aposentados que abraçaram a “causa da conciliação”. 

O des. Fernando Prazeres foi eleito para a 2ª vice-presidência, com suporte na sua experiência nos conflitos fundiários e Cejusc de 2º grau, dando continuidade ao excelente trabalho que lá foi desenvolvido pelos desembargadores Nério Spessato Ferreira, José Wanderlei Rezende, João Luis Manassés de Albuquerque, Ivan Campos Bortoleto, Dulce Maria Cecconi, Fernando Wolf Bodziak, Lídia Matiko Maejima, José Laurindo de Souza Neto e Joeci de Camargo Machado. 

O des. Prazeres tem se desincumbido com maestria desse desafio de conciliar, mediar e buscar soluções alternativas para os conflitos de interesses. 

Foi o vencedor do XIII Prêmio Conciliar é Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas – Modalidades Boas Práticas”. Como coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR, compareceu aos locais de ocupação, tanto rurais como urbanos, para realizar inspeção técnica, e tem como objetivo embasar a conciliação e a mediação, a fim de evitar a força pública nas desocupações. 

Entrevistado pela jornalista Daniele Machado, para a coluna História do Judiciário do Paraná, reportou:  
“Iniciei a minha carreira como defensor público e depois como advogado inclusive do Banco Itaú. Um desafio como juiz, ao iniciar na Seção Judiciária de Venceslau Braz, foi a precária infraestrutura, pois chovia dentro do fórum, situação posteriormente corrigida. Na comarca de entrância inicial de Palotina, tive o primeiro contato com um caso envolvendo o entorpecente ‘crack’, em que uma menina paraguaia, de 9 anos, residente na cidade, foi apresentada pela polícia sob o efeito da droga, após, constatou-se que toda a família era desestruturada”. O des. Prazeres disse ter se sentido impotente e preocupou-se nos anos seguintes com a situação das drogas. Contou que considera o juiz de 1º grau um herói diante do acúmulo de serviço enfrentado - o contrário acontece no Tribunal, com boa estrutura. Prazeres atua na 14ª Câmara Cível com competência em contratos bancários. No 1º grau, a matéria “cível” era a que mais o atraia. Na Corte, estudou e especializou-se em matéria tributária, o que lhe dava prazer em solucionar esses conflitos. O des. Prazeres foi supervisor do Comitê Gestor do 1º grau, e aprendeu muito para suplantar a deficiência do crescimento estrutural sem planejamento, apresentando sugestões à alta administração, apesar do comprometimento dos servidores que vestem a camisa do Judiciário. 

No Tribunal é muito boa a relação com o jurisdicionado, embora mais distante do que no 1º grau, há um nível excelente de envolvimento de todos os magistrados. O Tribunal do Paraná, se não é o melhor hoje, é um dos melhores do país. No dia a dia, não tem como evitar discutir questões judiciais com a esposa, a desembargadora Lilian Romero. Trabalham em casa, no mesmo escritório, com as mesas uma em frente a outra. Utilizam o mesmo veículo. Trabalham inclusive nos finais de semana principalmente aos domingos. Teve um episódio até engraçado, quando moravam em uma casa no bairro Barreirinha. Trabalhando em um processo complexo de quarenta volumes, ao sair de chinelo e bermuda, pois era verão, para espairecer e refletir o que fazer, estava ele no pátio com os cachorros, quando apareceu o vizinho e perguntou: “Olá doutor, de férias novamente?” E ele teve que responder afirmativamente. Não tinha o que dizer. Faz parte.” Entrevista realizada em 12/09/2019 à coluna História do Judiciário Paranaense, disponível no canal oficial do TJPR no YouTube

Tenho muito apreço pelo magistrado Fernando Prazeres. Admiro sua lealdade, inteligência, competência e dinamismo. Idênticas qualidades da magistrada Lilian Romero. Tive o privilégio de trabalhar com ela na 6ª Câmara Cível. Também na 3ª Seção Cível, onde exerci a presidência. Fui presidente, assim como ela, do órgão fracionário com competência em matéria previdenciária, ensino, entre outras. Como decano, revisava seus votos. Aprendi muito. Mostrava à minha assessoria, para utilizarem como paradigma, os argumentos e jurígenos fundamentos dos votos por ela apresentados com antecedência no Projudi. Sempre discutíamos e debatíamos, inclusive com os demais membros, na busca de lapidar as arestas das propostas de voto e chegar ao consenso. Raras vezes divergimos. Labutamos harmoniosa e produtivamente anos a fio até agosto de 2023, quando completei 75 anos de idade.