TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), promoveu na quinta-feira, 23 de janeiro, uma reunião técnica com magistrados e magistradas que atuam nas varas empresariais especializadas de todo o Estado. Realizado de forma presencial, o evento reuniu aproximadamente 50 pessoas e proporcionou um ambiente propício para a troca de experiências e conhecimentos. 

Na abertura do evento, o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, destacou a importância da iniciativa. “O evento simboliza nosso compromisso com a excelência e a inovação no âmbito do direito empresarial”, declarou.  

O encontro tem como objetivo promover a capacitação contínua e o aperfeiçoamento dos membros do Poder Judiciário. O evento visa fortalecer a relação institucional do Judiciário com a sociedade, aprimorar a gestão administrativa e a governança judiciária, além de desenvolver competências essenciais para a gestão de pessoas. O diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, afirmou que o evento serve como um momento de aprimoramento. “A ideia é que esses cursos sejam constantes, ou seja, uma capacitação, um momento de reflexão, para que possamos debater o que pode melhorar nas varas”, disse.  

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no biênio 2018-2019, proferiu uma palestra na abertura do encontro e ressaltou a importância das varas empresariais instauradas recentemente pelo TJPR. “Entendo que esta medida da especialização da jurisdição paranaense em primeiro grau, adotado o sistema de regiões jurisdicionais, será extremamente eficiente e muito bom para a economia do estado do Paraná”, afirmou.  

O doutor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), segundo palestrante do dia, enfatizou a relevância do encontro. “A ideia da Presidência do TJPR, de criar esse grupo de trabalho e de estudos, é fundamental para que seja realmente um sucesso a implantação dessas áreas regionais e empresariais especializadas no Paraná”, declarou.  

A programação da capacitação sobre Varas Empresariais teve continuidade no período da tarde e contou com a exposição de magistrados que trouxeram ao público experiências práticas de processos relacionados à área empresarial. O juiz da 3ª Vara Cível Empresarial, Juliano Albino Manica, ressaltou a importância da troca de experiências em eventos como este. “Quando o TJPR reúne juízes, juízas e servidores de diversas localidades do estado para trabalharem juntos como está sendo hoje aqui, para troca de experiências, as experiências que são diferentes sob o aspecto individual se tornam comuns. A troca de experiências e de vivências, quando são compartilhadas, causa um melhoramento geral de todos na realização desta atividade” concluiu o magistrado.  

Sobre as Varas Empresariais 

A especialização das varas empresariais traz benefícios significativos, como a celeridade processual e a melhoria na qualidade das decisões judiciais, tornando a segurança jurídica como mote principal de tal ideação administrativa de especialização de competências. 

As varas especializadas têm competência regional para o julgamento dos casos relativos ao Direito Empresarial e já foram implantadas nas comarcas de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina e Maringá, abrangendo as cinco macrorregiões do estado.