Qual o papel dos promotores de Justiça na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes? O debate norteia a pauta do Encontro Estadual na Área da Infância, Juventude e Educação, promovido pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). O evento acontece entre os dias 8 e 10 de agosto, na sede do MPPR em Curitiba, e tem inscrições gratuitas. 

Inscreva-se no Encontro Estadual na Área da Infância, Juventude e Educação  

O primeiro dia de atividades contará com a participação de órgãos públicos e organizações da sociedade civil que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente. Na programação estão marcadas exposições, lançamentos de projetos na área da infância, juventude e educação e, ainda, cursos de formação interna que acontecerão nos dias 9 e 10 de agosto e são voltados exclusivamente aos promotores de Justiça do MPPR. 

Confira a programação aberta ao público: 

A programação de palestras, no dia 8 de agosto, tem início às 14h30 com a exposição “Adoção, a revolução do afeto e o papel do MP”, conduzida por Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. 

 Às 16h30, será abordado o tema “Bullying como ato infracional: questões trazidas pela Lei 14.811/2024 e a atuação do MP”, com exposição de Luciene Regina Paulino Tognetta, professora do Departamento de Psicologia da Educação da Faculdade de Ciências e Letras e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista (Unesp). 

Encerrando a série de palestras do dia, às 18 horas, será tratado sobre “A atuação do MP na indução de Políticas Públicas da Infância e Juventude”, com exposição de Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte. 

Às 19h30, estão previstos os lançamentos do Serviço de Acolhimento Familiar, do Orçamento da Primeira Infância (OPI) e do Entrega Legal, iniciativas na área da infância, juventude e educação. 

Realização 

O Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná na área da Infância, Juventude e Educação é uma realização do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e da Escola Superior do MPPR, com o apoio da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). 

Descrição da imagem de capa: mulher ampara no colo uma menina de até 5 anos, que a abraça fraternalmente. No canto inferior esquerdo, há um letreiro com a frase: “Encontro Estadual na Área da Infância, Juventude e Educação”