Uma cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), na sexta-feira dia 19/07, lançou a segunda edição do livro “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral”. A obra foi coordenada pela juíza de Direito substituta em 2º grau Denise Hammerschmidt, conta com a colaboração de 72 operadores do Direito especialistas na temática eleitoral e homenageia o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.  

“A segunda edição desta obra foi atualizada com as últimas alterações legislativas, tornando-se muito relevante aos profissionais de Direito. Como vocês sabem, o Direito Eleitoral é muito mutável, principalmente o processo devido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, explicou a magistrada. 

A obra trata sobre crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974), Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982), Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), Processo Eleitoral e Resoluções do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

“São temas atuais e muito presentes. Sempre é muito bom a gente retornar aos assuntos que nos ligam e que fazem a gente vibrar – e o Direito Eleitoral é um desses assuntos”, destacou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. 

Homenagem 

O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, além do TJPR, também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no biênio 2014-2016 e atuou no Instituto Paranaense Direito Eleitoral (Iprade). “Ao homenageá-lo, presidente, queremos expressar nossa profunda admiração e respeito por sua trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira”, disse Hammerschmidt.  

O presidente de Corte e a coordenadora do livro foram cumprimentados pelo jurista Roberto Rosas. O magistrado atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça entre 1983 e 1990 e atualmente desempenha a docência na Universidade de Brasília. “Parabéns à juíza Denise Hammerschmidt e a todos os colaboradores do livro e parabéns pela homenagem ao desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Temos neste evento uma grande contribuição, porque há uma escassez completa de abordagens sobre a temática do Direito Penal na Justiça Eleitoral”, disse o jurista. 

Confira neste link mais detalhes sobre a segunda edição do livro “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral” 

Descrição da imagem de capa: solenidade de lançamento do livro “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral”