No próximo mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completará 133 anos dedicados a servir o povo paranaense. O Tribunal mantém seu destaque no cenário nacional ocupando atualmente a posição de melhor Tribunal Estadual de grande porte do país.    

O reconhecimento, pelo quarto ano consecutivo, veio através do Prêmio CNJ de Qualidade, no qual o Tribunal conquistou a categoria Ouro. Em 2023, o TJPR alcançou seu melhor índice de avaliação: 80,2%, o que reforça a melhora gradativa ao longo dos últimos anos.  

Outros dados relevantes foram divulgados pelo Relatório Justiça em Números. O TJPR demonstrou ter o menor tempo de tramitação de processos baixados entre os tribunais de grande porte, e o índice de produtividade dos servidores se mostrou superior à média nacional de 180.  

Entre outras informações do relatório, foi identificado que o TJPR apresenta uma despesa de R$ 341,80 por habitante, sendo a menor despesa entre os tribunais de grande porte e menor que a média da justiça estadual no país. O Índice de conciliação também se destacou, atingindo 13,6%, o segundo maior valor entre os tribunais de grande porte, e superior à média nacional, que é de 11,3%.  

Projetos evidenciam atuação do TJPR em prol do cidadão 

Ações são desenvolvidas para garantir mais qualidade, agilidade e eficiência na prestação jurisdicional. Um marco importante é o Programa de Integridade, que tem pautado a adoção de práticas éticas rigorosas em torno de pilares como a gestão de riscos, a integridade dos controles internos e a promoção de uma cultura de diversidade e inclusão.  

O programa Moradia Legal é um exemplo marcante de como o Tribunal está abordando as questões de propriedade e habitação de forma inovadora e socialmente responsável. A iniciativa tem facilitado a regularização de propriedades para milhares de famílias, o que se traduz em qualidade de vida para a população.    

A Ouvidoria da Mulher é outro programa importante. Ela foi instituída para proporcionar um canal de comunicação e resolução específico para questões de violência contra a mulher. O TJPR também atua pela implementação da Política Antimanicomial. A iniciativa reflete o compromisso da Instituição com os direitos humanos e o tratamento ético das pessoas com transtornos mentais.  

O Poder Judiciário do Estado tem investido em iniciativas como o E-Fórum. A ação exemplifica a visão do Tribunal de aproximar os serviços judiciários da população, facilitando o acesso à Justiça e promovendo uma maior integração com a comunidade. 

Inovações em tecnologia da informação colocam o TJPR na vanguarda  

O Poder Judiciário Paranaense já aplica recursos de Inteligência Artificial (I.A.) para oferecer serviços à sociedade com mais celeridade e eficiência, colocando-se na vanguarda entre as cortes de Justiça nacionais. Através do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab), e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti), foram criadas as ferramentas NatJusGPT e  JurisprudênciaGPT, que oferecem pareceres e informações técnicas a partir das bases de dados do TJPR e do CNJ. 

As novas tecnologias empregam maior agilidade aos procedimentos jurisdicionais. A Verificação por Semelhança de Recursos aos Tribunais Superiores é um exemplo dos ganhos obtidos pelo investimento constante em inovação. O projeto utiliza I.A. para auxiliar na identificação de precedentes e similaridades entre casos, facilitando a elaboração de teses e argumentos jurídicos mais precisos e fundamentados. 

Descrição da imagem de capa: foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná