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Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 13 - Ago. 2022 - Set. 2022.

 

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EDITORIAL

José Laurindo de Souza Netto

 

APRESENTAÇÃO

Ramon de Medeiros Nogueira

 

PREFÁCIO

Teresa Celina de Arruda Alvim

 

HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM

 

DERECHO CONSTITUCIONAL Y NUEVAS TECNOLOGIAS

Antonio Anselmo Martino

 

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONDUÇÃO PROCESSUAL

Antonio Carlos Esteves Torres

 

INSERCIÓN DEL PRECEDENTE VINCULANTE EN EL SISTEMA DEL CIVIL LAW: CASO REPÚPLICA DOMINICANA

Bernabel Moricete Fabián

 

"FICA EM CASA" - UM ELO ENTRE MÚLTIPLAS VOZES

Daniel Blume Pereira de Almeida

 

ANÁLISE DA NULIDADE DECORRENTE DA DEFICIÊNCIA DA DEFESA DE ACORDO COM A SÚMULA 523 DO STF E STANDARDS NECESSÁRIOS PARA AFERIÇÃO DO PREJUÍZO EM CASO DE DEFESA INEFETIVA

Diogo Mentor, Renata Pão Alvo S. Roberto

 

BREVES REFLEXIONES SOBRE LA CONSTITUCIÓN POLÍTICA Y EL DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL EN EL PERÚ

Edgard Torres López

 

A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO PODER JUDICIÁRIO E OS IMPACTOS PROCESSUAIS

Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

 

EFICÁCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha A. Ferreira, Rosane Pereira dos Santos 

 

NEOCONSTITUCIONALISMO E EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Eduardo Cambi, Silvana Aparecida Plastina Cardoso

 

EL NUEVO CÓDIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL DE PERÚ. ALGUMAS REFLEXIONES CRÍTICAS

Edwin Figueroa Gutarra

 

LA GUERRA DE LOS JUECES E O HABBEAS MÍDIA POR SÉRGIO BORJA: UMA GARANTIA 'DE LEGE FERENDA'

José Sebastião Fagundes Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha

 

A SUBJETIVIDADE JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL GLOBAL PARA A DEFESA DO MEO AMBIENTE

José Sebastião Fagundes Cunha, Márcio Valério Alves da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Samara Carmen Miranda

 

LA CONSTITUCIÓN Y LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL ORDENAMENTO JURÍDICO 

Manuel Jesús Miranda Canales

 

LA ACCIÓN POPULAR EN UN CÓDIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL COLOMBIANO

Manuel Alejandro Pérez Vallejo

 

SEGURANÇA JURÍDICA E OS REQUISITOS ESSENCIAIS À CONCESSÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS FUNDADAS NO PODER GERAL DE COERÇÃO: NECESSIDADE E PERTINÊNCIA

Olavo de Oliveira Neto

 

CONSTITUCIÓN Y METODO. ASPECTOS TEÓRICOS SOBRE LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL

Ramsis Ghazzaoui

 

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA (DES)APLICABILIDADE NO CAMPO FÁTICO PARA PESSOAS SEM ACESSIBILIDADE: EFICÁCIA OU NÃO

Renato Vicente Nonato

 

A JURISDIÇÃO EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRANSNACIONAL DAS EMPRESAS PERANTE A COLETIVIDADE DOS PAÍSES QUE OPERAM

Ricardo Hasson Sayeg, Rodrigo Campos Hasson Sayeg

 

CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL Y SU DESARROLO EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO

Roxana Elizabeth Becerra Urbina

 

PROLEGOMENOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL: CRISES E PERSPECTIVAS

Sérgio Augusto Pereira de Borja

 

O DIREITO FUNDAMENTAL DO JURISDICIONADO E DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO: MANTER A JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL E, EM ALGUNS CASOS, EVITAR QUE TENHA EFEITO RETROATIVO

Teresa Arruda Alvim

 

A CONCEPÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL FRENTE ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

Willian Soares Pugliese

 

LA OBLIGATORIEDAD Y VINCULATORIEDAD DE LAS SENTENCIAS CONSTITUCIONALES 

Yenny Prado Saavedra

 

PORQUE É NECESSÁRIO TER UM TRIBUNAL LATINO-AMERICANO DE JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL TRANSNACIONAL

Raquel Lopes Queiroz Chacur

 

O PODER JUDICIÁRIO E O AGRONEGÓCIO: A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS AGRÁRIOS 

Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

 

TEXTO DE OPINIÃO

 

HABEAS CORPUS COMO ALTERNATIVA AO EFEITO SUSPENSIVO EM REVISÃO CRIMINAL

Sergio Luiz Patitucci

 

EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD Y LOS DERECHOS HUMANOS 

Milenka Gutiérrez Antezana

 

O  DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL E A EQUIDADE. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 140 DO CPC

Jorge de Oliveira Vargas

 

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA: UMA INTERSEÇÃO NECESSÁRIA

Anderson Ricardo Fogaça, Karen Paiva Hippert, Leonardo Petene Magnusson