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Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 14 - Out. 2022 - Nov. 2022.

 

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EDITORIAL

Luiz Osório Moraes Panza

 

AS 4 GERAÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: DO CONTEXTO DE JUSTIFICAÇÃO AO DA DESCOBERTA

Tiago Gagliano Alberto

 

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E MODELOS DECISÓRIOS: REFLEXÕES SOBRE UMA PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

Carolina Fontes Vieira, Ricardo Rachid de Oliveira

 

A DEFICIÊNCIA PESSOAL E A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343 DE 2020

Mauro Bley Pereira Junior 

 

FAKE NEWS – BREVE ESTUDO E COMBATE

Mauro Bley Pereira Junior

 

COMENTÁRIOS À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.870/ES

Felipe Cazuo Azuma, José Laurindo de Souza Netto

 

OS “TAILLEURS” DO PODER JUDICIÁRIO – UM QUESTÃO DE IGUALDADE

Adriane Garcel, Eduardo Milléo Baracat

 

EXPANDIR OS HORIZONTES DAS CORTES É POSSÍVEL? A abertura ao ativismo judicial transnacional e ao judicial borrowing a partir da disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sebastião Fagundes Cunha, Gustavo Rabay Guerra 

 

O ÂMBITO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Leonardo Peteno Magnusson, Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto 

 

DEVERES ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE SUJEITOS OBRIGADOS, UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E ÓRGÃOS DA PERSECUÇÃO PENAL: SUPERVISÃO PREVENTIVA OU INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR?

Augusto Cesar Piaskoski, José Laurindo de Souza Netto