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PUBLICAÇÕES:

 

                       

 
 

Direito, Justiça e Sociedade I  ISBN 978-65-87965-28-4

Direito, Educação e Cidadania II ISBN 978-65-87965-33-8

Direito, Gestão e Democracia III ISBN 978-65-87965-43-7

Direito, Inovação e Sustentabilidade IV ISBN 978-65-5399-493-5 

Direito, Ação & Jurisdição V ISBN 978-65-00-74278-7 

Lançamento: 19 de abril de 2024 - Durante o evento: Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e Futuro 

LOCAL: Boubon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort / Foz do Iguaçu - Paraná.

 

EDITAIS ABERTOS:

 

300 ANOS DE JUSTIÇA TOGADA NA TERRA DAS ARAUCÁRIAS - Recebimento de Trabalhos até 30 de junho de 2024.

DIREITO, DEMOCRACIA & LIBERDADE VI - Recebimento de Trabalhos até 30 de abril de 2024. Acesso aqui o edital.

DIREITO E PSICOLOGIA FORENSE - Recebimento de Trabalhos até 30 de março de 2024. 

 

 

 

ÚLTIMA EDIÇÃO 

Revista Gralha Azul v. 1 n. 22 - Fev-mar/2024 - ISSN: 26759403

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EDITORIAL

Ramon de Medeiros Nogueira

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM MAIOR COMPLEXIDADE - PROPOSTAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.001

Karina Setogutte Loureiro,  Mauro Bley Pereira Junior

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA: A TRIBUTAÇÃO DE CARROS AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO TECNOLÓGICA

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.002

Ricardo Augusto Reis de Macedo, Felipe Matheus da Silveira Quege, Peterson Rafael Chiquetto de Camargo

A REMODELAGEM DOS CONCEITOS DE JURISDIÇÃO E INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DO SISTEMA MULTIPORTAS

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.003 

Thiago Dari Fernandes Paz

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO ESTADO DO PARANÁ DE 2016 A 2020

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.004

Angela Maria de Siqueira, Elcio Domingues da Silva

PROJETO FLORESCER: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.005

Carla Giselle Duenha de Souza

O DIREITO DA INSOLVÊNCIA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO AUXÍLIO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA TRAZIDA PELA LEI Nº 14.112/2020

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.006

Ramon de Medeiros Nogueira, Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel Chueire Calixto, Fernando Gustavo Knoerr

A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADO NA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM ÂMBITO DO CEJUSC

DOI http://doi.org/10.62248/rga.v1n22.007

Leonardo da Silva Garcia, Suzane Silveira Garcia

 

 


Revista Gralha Azul v. 1 n 21 - Dez/2023-Jan/2024 ISSN: 26759403

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EDITORIAL

Ramon de Medeiros Nogueira

A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA E AS VIOLAÇÕES NA INTERNET: LIÇÕES DE RENÉ DOTTI E AS ORIENTAÇÕES DAS CORTES SUPERIORES

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.001

Rogéria Fagundes Dotti

OS ISS-FIXO E AS SOCIEDADES DE ASSESSORES DE INVESTIMENTO

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.002

Felipe Matheus da Silveira Quege, Ricardo Augusto de Macedo

VALORANDO A PROVA ORAL COM O CBCA - OS 19 (DEZENOVE) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.003

Tiago Gagliano Pinto Alberto

O PRAZO DECADENCIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.004

Acyr Antunes das Neves Filho, José Sebastião Fagundes Cunha

A PRESUNÇÃO DE IMPRESCINDIBILIDADE DOS CUIDADOS MATERNOS PARA A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.005

Adriano Vottri Bellé

O COMPLIANCE PENAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.006

Agenor de Lima Bento, Demetrius Nichele Macei.

JURIMETRIA E PRINCIPAIS INDICADORES DO JUDICIÁRIO PARANAENSE

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n21.007

Ramon de Medeiros Nogueira, Rodrigo Luís Kanayama, Adriane Garcel Chueire Calixto

 

Revista Gralha Azul v. 1 n. 20  - Out.-Nov. 2023 ISSN: 26759403

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EDITORIAL

Ramon de Medeiros Nogueira

TÉCNICAS DECISÓRIAS DA DEDUÇÃO, INDUÇÃO E ABDUÇÃO: O QUE SÃO E QUANDO UTILIZÁ-LAS?

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.001

Tiago Gagliano Pinto Alberto

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MARCOS LEGAIS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.002

Hamilton Rafael Marins Schwartz

CONTITUCIONALISMO HUMANISTA E SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO JURÍDICA DA MULHER - PROTEÇÃO LEGAL À MATERNIDADE E À AMAMENTAÇÃO - DIREITOS DA GESTANTE E DO NASCITURO - PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO - CRECHES

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.003

Maria Lúcia Cardoso de Magalhães

O JUIZ DAS GARANTIAS NA VISÃO DO STF: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO JULGAMENTO DAS ADI´S nº 6.298, nº 6.299, nº 6.300 e nº 6.305

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.004

Júlio César Craveiro Devechi

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC: FATOR DESENVOLVIMENTO E O PERFIL DE SEUS USUÁRIOS - A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA SISTEMÁTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.005

Ramon de Medeiros Nogueira, Karen Paiva Hippert, Adriane Garcel

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.006

Bruno Smolarek Dias, Letícia Beatriz Chibior Bueno

COMPAIXÃO, DIREITO E AS NECESSIDADES EMOCIONAIS DOS ANIMAIS UTILIZADOS EM TURISMO E ENTRETENIMENTO

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.007

Erica Zanoni Fagundes Cunha, Giseli Laguardia Cheim, Bruno Zanoni Cury

A GOVERNANÇA PÚBLICA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

DOI doi.org/10.62248/rga.v1n20.008

Gisele Ferreira Sodré Antunes

 

 

 

 

Revista Gralha Azul v. 1 - n. 19 - Ago. - Set. 2023  ISSN: 26759403 DOI: 10.29327/2134160.1.19

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EDITORIAL

Luiz Fernando Tomasi Keppen

VALIDADE DA NORMA JURÍDICA: ENTRE O DIREITO VIVO DE EHRLICH E O NORMATIVISMO JURÍDICO DE KELSEN

DOI 10.29327/2134160.1.19-1 

José Raul Cubas Júnior, Demetrius Nichele Macei

O ASSÉDIO MORAL VIRTUAL: TELEASSÉDIO, CIBERÉTICA E A NECESSIDADE DE UMA VISÃO ÉTICA E HUMANA FACE AO DIGITAL

DOI 10.29327/2134160.1.19-2 

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima, Luiz Eduardo Gunther

RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS - A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE

DOI 10.29327/2134160.1.19-3 

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Adriane Garcel

A RESERVA DE JURISDIÇÃO NA APRECIAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA

DOI

Adriano Vottri Bellé

ESCOLARIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS - ENSINO HÍBRIDO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

DOI

Juliana Passos Dias

CONSTRUÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO EFICIENTE POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE ECONOMIA COMPORTAMENTAL

DOI

Viviane L. Novatzki

TEXTO DE OPINIÃO

A ALIMENTAÇÃO É UM DIREITO HUMANO UNIVERSAL - O "CELEIRO DO MUNDO" VIVE UM PARADOXO

Lauro Roberto de Oliveira

 

 

 

Revista Gralha Azul v. 1 - n. 18 - Jun. - Jul. 2023  ISSN: 26759403 DOI: 10.29327/2162744.1.18

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EDITORIAL

Claudio Smirne Diniz

DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO -CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE DOS DIREITOS SOCIAIS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DOI 10.29327/2162744.1.18-1

José Barroso FIlho

OS AVATARES IDEOLÓGICOS DO ENSINO JURÍDICO - MACROFILOSOFIA E CRÍTICA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA

DOI 10.29327/2162744.1.18-2

Luiz Fernando Coelho

PARA ALÉM DOS AUTOS: DIÁLOGOS PELA DEMOCRACIA

DOI 10.29327/2162744.1.18-3

Ramon de Medeiros Nogueira, Rogério Etzel, Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO

DOI 10.29327/2162744.1.18-4

Maria Lúcia Cardoso de Magalhães

MITIGAÇÃO DA NATUREZA INQUISITIVA DO INQUÉRITO CIVIL - A NECESSIDADE DE ADEQUAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AO DIREITO PROCESSUAL EM TRANSFORMAÇÃO

DOI 10.29327/2162744.1.18-5

Ana Cristina Cremonezi

CRÉDITO RURAL: SISTEMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DO AGRONEGÓCIO E ASPECTOS POLÊMICOS

DOI 10.29327/2162744.1.18-6

Heloísa Bagatin Cardoso, Julson Arantes

COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS DEMANDAS PRESTACIONAIS SOBRE SAÚDE: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS

DOI 10.29327/2162744.1.18-7

Hamilton Rafael Marins Schwartz, Gustavo Formes Dias

 

 

Revista Gralha Azul v. 1 - n. 17 - Abr. -Mai. 2023 

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EDITORIAL

Rogério Etzel

O RACISMO SOCIAL - ANÁLISE À LUZ DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº. 26/DF E DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4.733/DF

DOI 10.29327/2134160.1.17-1

Mauro Bley Pereira Junior, Jhenniffer de Freitas Cabral.

INSIGHTS DE NEGÓCIOS E COMPETIVIDADE DO AGRONEGÓCIO NO MERCADO INTERNACIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.17-2

Heloísa Bagatin Cardoso, Ruy Alves Henriques Filho, Crisley Scapini

O  ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM DESAFIO RUMO À SUSTENTABILIDADE

DOI 10.29327/2134160.1.17-3

Adriano Vottri Bellé

O DIREITO À LIMITAÇÃO RAZOÁVEL DA DURAÇÃO DO TRABALHO: UM DIREITO HUMANO (E FUNDAMENTAL) AINDA PENDENTE DE CONCRETIZAÇÃO NO BRASIL NO EXERCÍCIO DO TELETRABALHO 

DOI 10.29327/2134160.1.17-6

Fabiano de Aragão Veiga

AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO PASSAPORTE VACINAL - COVID-19 - E A DICOTOMIA ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

DOI 10.29327/2134160.1.17-4

José Paulo Bittencourt Júnior, Luis Eduardo Gunther

ACESSO INAUTÊNTICO À JUSTIÇA E A CRISE DA JURISDIÇÃO: AS TAXAS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

DOI 10.29327/2134160.1.17-5

Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel

A PRESCRIÇÃO RETROATIVA, O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DOI 10.29327/2134160.1.17-7

Mauro Bley Pereira Junior

 

 

Revista Gralha Azul v. 1 - n. 16 - Fev-Mar. 2023

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EDITORIAL

Ramon de Medeiros Nogueira

TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

DOI 10.29327/2134160.1.16-1

Antônio Martelozzo

IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

DOI 10.29327/2134160.1.16-2

Heloísa Bagatin Cardoso

ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA À LUZ DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

DOI 10.29327/2134160.1.16-3

Antonio Evangelista de Souza Netto, Valmir Cesar Pozzetti, Flávia Jeane Ferrari, Gessuelyton Mendes de Lima

MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSOS ESTRUTURANTES: AS DISPUTAS RESULTANTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO

DOI 10.29327/2134160.1.16-5

Roberto Portugal Bacellar, Adriane Garcel, Karen Paiva Hippertt, Luiz Antônio Ferreira

EXEMPLOS DE REFERENCIAIS NORMATIVOS PARA A CONSECUÇÃO DO ODS-16

DOI 10.29327/2134160.1.16-4

Júlio César Craveiro Devechi

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: INOVAÇÃO TARDIA, MAS NECESSÁRIA

DOI 10.29327/2134160.1.16-6

Eduardo de Oliveira Leite

MEDIAÇÃO FAMILIAR: MUITO ALÉM DA SENTENÇA

DOI 10.29327/2134160.1.16-7

Mariele Zanco Laismann, Anna Carla Harmatiuk Mato

SEGURANÇA INSTITUCIONAL: MODELO DE ANÁLISE TEÓRICO APLICADO AO MAGISTRADO

DOI 10.29327/2134160.1.16-8

Rafael Gomes Sentone, Sthéfano Roberto Janata, Otto Luiz Marty, Lucas Pereira Gabardo Guimarães.

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAR ALÉM DOS PALÁCIOS NA RECONSTRUÇÃO ARENDTIANA DOS DIREITOS HUMANOS: O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO

DOI 10.29327/2134160.1.16-9

Caio Alexandre Lopes Kaiel

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 15 - Dez. 2022 - Jan. 2023.

 

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EDITORIAL

Luis Fernando Tomasi Keppen

 

OS PODERES DO JUIZ NA CONDUÇÃO E DIREÇÃO DO PROCESSO E OS REQUISITOS DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015

DOI 10.29327/2134160.1.15-1

Accácio Cambi

 

AS RAIAS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NA OMISSÃO LEGISLATIVA E O DIREITO DE REGRESSO

DOI 10.29327/2134160.1.15-2

Daniel Blume Pereira de Almeida

 

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVAS E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ - REFLEXÃO E PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA 2020

DOI 10.29327/2134160.1.15-3

José Sebastião Fagundes Cunha 

 

SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DAS MUDANÇAS: UM COTEJO ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AS MODIFICAÇÕES PELA LEI 14.454/2022 - REFLEXÕES FUNDAMENTAIS

DOI  10.29327/2134160.1.15-4

José Laurindo de Souza Netto, Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel e Anderson Fogaça

 

SOCIEDADE DE RISCO E REFLEXÕES SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL

DOI 10.29327/2134160.1.15-5

Caroline Sampaio Peçanha Schierz

 

A (RE)DEFINIÇÃO DO MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.15-6

Gustavo Swain Kfouri

 

O CONSEQUENCIALISMO PREVISTO NA LINDB E SUA EQUIVOCADA APLICAÇÃO NA DECISÃO DO STJ QUE DEFINIU A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DA ANS COMO TAXATIVA

DOI 10.29327/2134160.1.15-7

Andrea Fabiane Groth Busato, Clayton Reis, Miguel Kfouri Neto 

 

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS ACERCA DA SÍNDROME DE BURNOUT NO TRABALHO: A INVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES

DOI 10.29327/2134160.1.15-8

Andrielly Prohmann Chaves Zanella, Fernando Gustavo Knoerr

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DIRETRIZES E IMPLICAÇÕES PARA UMA SOCIEDADE PANDÊMICA 

DOI 10.29327/2134160.1.15-9

Sergio Fernando Moro, Adriane Garcel e Karen Paiva Hippertt

 

 

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 14 - Out. 2022 - Nov. 2022.

 

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EDITORIAL

Luiz Osório Moraes Panza

 

AS 4 GERAÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: DO CONTEXTO DE JUSTIFICAÇÃO AO DA DESCOBERTA

DOI 10.29327/2134160.1.14-1

Tiago Gagliano Alberto

 

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E MODELOS DECISÓRIOS: REFLEXÕES SOBRE UMA PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.14-2 

Carolina Fontes Vieira, Ricardo Rachid de Oliveira

 

A DEFICIÊNCIA PESSOAL E A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343 DE 2020

DOI 10.29327/2134160.1.14-3

Mauro Bley Pereira Junior 

 

FAKE NEWS – BREVE ESTUDO E COMBATE

DOI 10.29327/2134160.1.14-4 

Mauro Bley Pereira Junior

 

COMENTÁRIOS À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.870/ES

DOI 10.29327/2134160.1.14-5 

Felipe Cazuo Azuma, José Laurindo de Souza Netto

 

OS “TAILLEURS” DO PODER JUDICIÁRIO – UMA QUESTÃO DE IGUALDADE

 

DOI 10.29327/2134160.1.14-6

Adriane Garcel, Eduardo Milléo Baracat

 

EXPANDIR OS HORIZONTES DAS CORTES É POSSÍVEL? A abertura ao ativismo judicial transnacional e ao judicial borrowing a partir da disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

DOI 10.29327/2134160.1.14-7 

Sebastião Fagundes Cunha, Gustavo Rabay Guerra 

 

O ÂMBITO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

DOI 10.29327/2134160.1.14-8

Leonardo Peteno Magnusson, Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto 

 

DEVERES ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE SUJEITOS OBRIGADOS, UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E ÓRGÃOS DA PERSECUÇÃO PENAL: SUPERVISÃO PREVENTIVA OU INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR?

DOI 10.29327/2134160.1.14-9

Augusto Cesar Piaskoski, José Laurindo de Souza Netto 

 

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 13 - Ago. 2022 - Set. 2022.

 

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DERECHO CONSTITUCIONAL E CONDUÇÃO PROCESSUAL

DOI 10.29327/2134160.1.13-1

Antonio Anselmo Martino

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONDUÇÃO PROCESSUAL

DOI 10.29327/2134160.1.13-2

Antonio Carlos Esteves Torres

INSERCION DEL PRECEDENTE VINCULANTE EM EL SISTEMA DEL CIVIL LAW - CASO REPUBLICA DOMINICANA

DOI 10.29327/2134160.1.13-3

Bernabel Moricete Fabián

FICA EM CASA - UM ELO ENTRE MULTIPLAS VOZES

DOI 10.29327/2134160.1.13-4

Daniel Blume Pereira de Almeida

ANÁLISE DA NULIDADE DECORRENTE DA DEFICIENCIA DA DEFESA DE ACORDO COM A SÚMULA 523 DO STF E STANDARDS NECESSÁRIOS PARA AFERIÇÃO DO PREJUÍZO EM CASO DE DEFESA INEFETIVA

DOI 10.29327/2134160.1.13-5

Diogo Mentor

BREVES REFLEXIONES SOBRE LA COONSTITUCION POLITICA Y E DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL EN EL PERU

DOI 10.29327/2134160.1.13-6

Edgardo Torres López

A TRANSFORMAÇÃO TECNÓLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO E OS IMPACTOS PROCESSUAIS

DOI 10.29327/2134160.1.13-7

Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

EFICÁCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

DOI 10.29327/2134160.1.13-8

Eduardo Arruda Alvim

NEOCONSTITUCIONALISMO E EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.13-9

Eduardo Cambi, Silvana Aparecida Plastina Cardoso

EL NUEVO CODIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL DE PERU - ALGUMAS REFLEXIONES

DOI 10.29327/2134160.1.13-10

Edwin Figueroa Gutarra

LA GUERRA DE LOS JUECES E O HABEAS MÍDIA por SÉRGIO BORJA: UMA GARANTIA 'DE LEGE FERENDA' 

DOI 10.29327/2134160.1.13-11

José Sebastião Fagundes Cunha

A SUBJETIVIDADE JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL GLOBAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DOI 10.29327/2134160.1.13-12

José Sebastião Fagundes Cunha

LA CONSTITUCION Y LA CONSTITUCIONALIZACION DEL ORDENAMENTO JURÍDICO

DOI 10.29327/2134160.1.13-13

Manuel Jesús Miranda Canales

LA ACCION POPULAR EN UN CÓDIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL COLOMBIANO

DOI 10.29327/2134160.1.13-14

Manuel Alejandro Pérez Vallejo

SEGURANÇA JURÍDICA E OS REQUISITOS ESSENCIAIS A CONCESSÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS FUNDADAS NO PODER GERAL DE COERÇÃO: NECESSIDADE E PERTINÊNCIA

DOI 10.29327/2134160.1.13-15

Olavo de Oliveira Neto

CONSTITUCION Y METODO. ASPECTOS TEÓRICOS SOBRE LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.13-16

Ramsis Ghazzaoui

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA (DES) APLICABILIDADE NO CAMPO FÁTICO PARA PESSOAS SEM ACESSIBILIDADE: EFICÁCIA OU NÃO

DOI 10.29327/2134160.1.13-17

Renato Vicente Nonato

A JURISDIÇÃO EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRANSNACIONAL DAS EMPRESAS PERANTE A COLETIVIDADE DOS PAÍSES QUE OPERAM

DOI 10.29327/2134160.1.13-18

Ricardo Hasson Sayeg, Rodrigo Campos Hasson Sayeg

CONSTITUCIONALIZACION DEL DERECHO AMBIENTAL Y SU DESARROLLO EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO

DOI 10.29327/2134160.1.13-19

Roxana Elizabeth Becerra Urbina

PROLEGOMENOS DO PROCESSO CONSTITUCIONAL: CRISES E PERSPECTIVAS

DOI 10.29327/2134160.1.13-20

Sérgio Augusto Pereira de Borja

DIREITO FUNDAMENTAL DO JURISDICIONADO E DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO: MANTER A JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL E, EM ALGUNS CASOS, EVITAR QUE TENHA EFEITO RETROATIVO

DOI 10.29327/2134160.1.13-21

Teresa Arruda Alvim

A CONCEPÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

DOI 10.29327/2134160.1.13-22

William Soares Pugliese

LA OBLIGATORIEDAD Y VINCULATORIEDAD DE LAS SENTENCIAS CONSTITUCIONALES

DOI 10.29327/2134160.1.13-23

Yenny Prado Saavedra

PORQUE É NECESSARIO TER UM TRIBUNAL LATINO-AMERICANO DE JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL TRANSNATIONAL 

DOI 10.29327/2134160.1.13-24

Rachel Lopes Queiroz Chacur

O PODER JUDICIÁRIO E O AGRONEGÓCIO - A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS

DOI 10.29327/2134160.1.13-25

Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

HABEAS CORPUS COMO ALTERNATIVA AO EFEITO SUSPENSIVO EM REVISÃO CRIMINAL

DOI 10.29327/2134160.1.13-26

Sérgio Luiz Patitucci

EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD Y LOS DERECHOS HUMANOS

DOI 10.29327/2134160.1.13-27

Milenka Gutiérrez Antezana

O DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL E A EQUIDADE. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 140 DO CPC

DOI 10.29327/2134160.1.13-28

Jorge de Oliveira Vargas

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA: UMA INTERSEÇÃO NECESSÁRIA

DOI 10.29327/2134160.1.13-29

Anderson Ricardo Fogaça, Leonardo Peteno Magnusson, Karen Paiva Hippertt

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 12 - Jun. 2022 - Jul. 2022.

 

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EDITORIAL

Roberto Portugal Bacellar

 

O PARANÁ NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

 

DOI 10.29327/2134160.1.12-1

Paulo Roberto de Almeida, Paulo Fernando Pinheiro Machado

 

JURISDICCIÓN INTERNACIONAL EN EL MARCO DEL CÓDIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL PERUANO UN ANÁLISIS DESDE EL ENFOQUE DEL DERECHO DE LOS TRATADOS

 

DOI 10.29327/2134160.1.12-2 

Krúpskaya Ugarte Boluarte

 

REDES NEURAIS, TOMADA DE DECISÃO E VALORAÇÃO PROBATÓRIA

DOI 10.29327/2134160.1.12-3

Tiago Gagliano Pinto Boluarte

 

O REFLEXO DO MOVIMENTO MIGRATÓRIO NA ECONOMIA

DOI 10.29327/2134160.1.12-4

Antonio de Pádua Parente Filho

 

A DESNECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DA BUSCA DE BENS DO DEVEDOR PARA O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

DOI 10.29327/2134160.1.12-5

Arthur Mendes Lobo, Juliano Felipe de Oliveira, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

 

A SENTENÇA E A COISA JULGADA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL SEGUNDO A TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.12-6

Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO STF E COISA JULGADA NO CASO CONCRETO

DOI 10.29327/2134160.1.12-7

Eduardo Talamini

 

A CONTROVERTIDA QUESTÃO DA (IR)RETROATIVIDADE DA LEI Nº 14.230/2021

DOI 10.29327/2134160.1.12-8

José Sebastião Fagundes Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha

 

O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU E O DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.12-9

José Sebstião Fagundes Cunha

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CONSTEXTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL

DOI 10.29327/2134160.1.12-10

Luiz Rodrigues Wambier

 

AIRBNB: HOSPEDAGEM OU LOCAÇÃO? ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ

DOI 10.29327/2134160.1.12-11

Nelson Rodrigues Netto

 

CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: O DIÁLOGO DOS DIÁLOGOS

DOI 10.29327/2134160.1.12-12

Renato Gugliano Herani

 

POR UM DIREITO CONSTITUCIONAL PÓS-HUMANISTA: HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS DO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

DOI 10.29327/2134160.1.12-13

Vicente de Paula Ataide Junior

 

A REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TRIBUTAÇÃO E DA ORDEM ECONÔMICA

DOI 10.29327/2134160.1.12-14

Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

 

ABUSO DE PODER E ABUSO DE DIREITO PAR AO DIREITO SOCIETÁRIO

DOI 10.29327/2134160.1.12-15

Daniella Machado Ribeiro Goedert, Sandro Mansur Gibran, Flávia Jeane Ferrari

 

AS DIFICULDADES DO ENSINO NA INTERSECÇÃO ENTRE A MEDICINA E O DIREITO

DOI 10.29327/2134160.1.12-16

Ermelino Franco Becker, José Laurindo de Souza Netto, Miguel Kfouri Neto, Viviane Coelho de Séllos-Knoerr

 

O MOMENTO DA UNIFICAÇÃO DAS PENAS DE DETENÇÃO E RECLUSÃO

DOI 10.29327/2134160.1.12-17

Sergio Luiz Patitucci

 

CONTRADIÇÕES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

DOI 10.29327/2134160.1.12-18

Gean Carlos Dala Rosa, José Raphael Batista Freire

 

O PROCESSO CONTENPORÂNEO E O OFICIAL DE JUSTIÇA FRENTE À AUTOCOMPOSIÇÃO E À COMUNICAÇÃO DIGITAL

DOI 10.29327/2134160.1.12-19

Adriano Vottri Bellé

 

REVISITANDO O PRINCIPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

DOI10.29327/2134160.1.12-20

Sandro Gilbert Martins

 

O CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: PROPOSTA

DOI 10.29327/2134160.1.12-21

Paulo Lopo Saraiva

 

O MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS AMERICANO: UM DIÁLOGO COM A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO DE INTERESSES

DOI 10.29327/2134160.1.12-22

Letícia de Andrade Porto, Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto

 

LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL EN EL BICENTENÁRIO DE LA INDEPENDENCIA DEL PERÚ

DOI 10.29327/2134160.1.12-23

Francisco Miranda Molina

 

 

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 11 - Abr. 2022 -Mai. 2022.

 

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EDITORIAL

José Sebastião Fagundes Cunha

 

EL CONTROL JUDICIAL DE LA CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICADA

10.29327/2134160.1.11-1

Asdrúbal Aguiar Aranguren

STJ ENTRE COGNITIVISMO E CETICISMO INTERPRETATIVO: OBSOLESCÊNCIA DA SÚMULA 400 DO STF

10.29327/2134160.1.11-2

Clayton de Albuquerque Maranhão

APONTAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL (CPCON) PARA O BRASIL

10.29327/2134160.1.11-3

Cleverton Cremonese de Souza

A AÇÃO DE DIREITO MATERIAL (CIVIL, PENAL, CONSTITUCIONAL)

10.29327/2134160.1.11-4

Edson Ribas Malachini

CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

10.29327/2134160.1.11-5

Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto, Anderson Ricardo Fogaça

DERECHOS FUNDAMENTALES Y JUECES CONSTITUCIONALES: APORTES DE LA EXPERIÊNCIA PROCESAL CONSTITUCIONAL PERUANA

10.29327/2134160.1.11-6

Edwin Figueroa Gutarra

O CONSENSO INTERSUBJETIVO COMO PRODUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

10.29327/2134160.1.11-7

Elcio Domingues da Silva

LOS PRINCIPIOS PROCESALES CONTENIDOS EN EL TITULO PRELIMINAR DEL CODIGO PROCESAL CONTITUCIONAL EN LA JURISPRUDENCIA DE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

10.29327/2134160.1.11-8

Francisco Artemio Távara Córdova

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO: CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DE TÉCNICAS ESTRUTURANTES PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE

10.29327/2134160.1.11-9

Ingo Wolfgand Sarlet, Marco Félix Jobim

CENERENTOLA E UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

10.29327/2134160.1.11-10

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

O REENCONTRO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO COM A JUSTIÇA. SERÁ?

10.29327/2134160.1.11-11

Jorge de Oliveira Vargas

CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: SEPERAREMOS FINALMENTE O INSTRUMENTALISMO?

10.29327/2134160.1.11-12

Lenio Luiz Streck

O EMERGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

10.29327/2134160.1.11-13

Karen Paiva Hippert, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

TUTELA DE EVIDÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA NORMA DO ART. 311, INC. II DO CPC

10.29327/2134160.1.11-14

Letícia Isabel da Silva Vieira, Ruy Alves Henriques Filho

PLENÁRIO VIRTUAL: DESAFIOS DA VIRTUALIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

10.29327/2134160.1.11-15

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO POR MEIO DA GESTÃO DE ATIVOS E ALIENAÇÃO CAUTELAR DE BENS APREENDIDOS DO CRIME ORGANIZADO

10.29327/2134160.1.11-16

Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto.

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 10 - Fev. 2022 -Mar. 2022.

 

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EDITORIAL

Octavio Campos Fischer

 

JÚRI E VIDEOCONFERÊNCIA: A EXPERIÊNCIA EM VARAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE CURITIBA

10.29327/2134160.1.10-2

Thiago Flôres Carvalho

"CONVENCIONALIZAÇÃO" DO PROCESSO PENAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.10-3

Adriane Garcel, Letícia de Andrade Porto, Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto

O DIREITO CONSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO SOB AS LENTES  DO HUMANISMO INTEGRAL

10.29327/2134160.1.10-4

Luciana de Aboim Machado, Bruno Freire Moura, José Ricardo de Santana Filho

UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISITOS QUE LEGITIMAM A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA

10.29327/2134160.1.10-5

Guilherme Salvador Banzato Facco, Raissa de Cavassin Milanezi

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O CÁLCULO DA MVA NAS OPERAÇÕES DE VENDA DIRETA NO ESTADO DO PARANÁ

10.29327/2134160.1.10-6

José Sebastião Fagundes Cunha, Osmar Gomes Junior

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA  E O DIREITO DO CONSUMIDOR

10.29327/2134160.1.10-7

Fábio Gabriel Lascoski Ferraz, Recieri de Tarso Zenardi, Sayonara Aparecida Saukoski

EL REALISMO JURÍDICO REDEFINIDO, DE RICCARDO GUASTANI: RESUMO E COMENTÁRIOS CRÍTICOS

10.29327/2134160.1.10-8

Thomé Sabbag Neto

 

TEXTO DE OPINIÃO

PIRATARIA: 173 MIL POSTOS DE TRABALHO POR ANO DEIXAM DE SER CRIADOS

10.29327/2134160.1.10-9

Irini Tsouroutsoglou

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 9 - dez. 2021 -jan. 2022.

 

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EDITORIAL

Anderson Ricardo Fogaça

 

A EFETIVIDADE DO SISTEMA GLOBAL DE MONITORAMENTO DA CONVENÇÃO SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

10.29327/2134160.1.9-1

Jéssica Ribeiro Barreto, Carla Noura Teixeira, Raimundo Wilson Gama Raiol

OS LIMITES NEGOCIAIS MATERIAIS E PROCESSUAIS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

10.29327/2134160.1.9-2

Fernando Augusto Sormani Barbugiani, Éllen Crissiane de Oliveira Cilião, Thainá de Paula Belmiro

O DOLO A PARTIR DO GIRO LINGUÍSTICO: UMA PROPOSTA

10.29327/2134160.1.9-3

Eleonora Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Laura Aquino

10.29327/2134160.1.9-4

O ASSÉDIO MORAL E A CONVENÇÃO 190 DA OIT: PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO INSERIDA NAS OBRIGAÇÕES DE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

10.29327/2134160.1.9-5

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima, Luiz Eduardo Gunther, Francisco Cardozo Oliviera

NEUTRALIZAÇÃO DO INIMIGO PENAL: IMPACTO DA BIOPOLÍTICA PARA O FRACASSO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA

10.29327/2134160.1.9-6

Anderson Ricardo Fogaça, Eduardo Cambi, José Laurindo de Souza Netto, Letícia de Andrade Porto

CUSTO MARGINAL PRÓXIMO A ZERO: INTERNET DAS COISAS, UMA ANÁLISE AO NOVO PARADIGMA EMERGENTE DO CAPITALISMO

10.29327/2134160.1.9-7

Andrielly Prohmann Chaves Zanella, Demétrius Nichele Macei

MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA

10.29327/2134160.1.9-8

Valeska Vendramin Guimarães, Edison França Lange Junior, José Laurindo de Souza Netto

 

TEXTO DE OPINIÃO

O AGIR PRODUTIVAMENTE

João Laurindo de Souza Netto

 

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 8 - out. 2021 -nov. 2021.

 

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EDITORIAL

Luiz Osório Moraes Panza

 

O DIREITO DAS PESSOAS COM COVID-19 E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.8-1

Letícia de Andreade Porto,  Eduardo Cambi, José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ATUAL CENÁRIO DO DIREITO DE FAMÍLIA

10.29327/2134160.1.8-2

Nicole Duarte, Hermelindo Silvano Chico

A INVISIBILIZAÇÃO DOS PARDOS PELAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDAS DENTRO DO SISTEMA DE COTAS BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.8-3

Leandro Santos Carvalho, Marcos Antônio A. Lemos

O JUDICIÁRIO NA PANDEMIA E O "ANYWHERE OFFICE"

10.29327/2134160.1.8-4

José Laurindo de Souza Netto, Bruno Smolarek Dias, Lilian Cristina Pinheiro Goto, Anna Fenanda Scalla Menotti

PRÁTICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ

10.29327/2134160.1.8-5

Ana Paula Marques Gusmão, Anthony Mortari, Daniela Braga Paiano

IGUALDADE DE GÊNERO: UM INTERESSE DA CLASSE TRABALHADORA?

10.29327/2134160.1.8-6

Tiago Fogaça Rodrigues, Eduardo Milléo Baracat

DA SOCIEDADE HIPERJUDICIALIZADA ÀS SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS

10.29327/2134160.1.8-7

Roberto Portugal Bacellar, Mariele Zanco Laismann, Adriane Garcel

DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

10.29327/2134160.1.8-8

Alana Cruz Mateus, Fábio Gabriel Lascoski Ferraz, Vanessa Cavalari Calixto

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 7 - ag. 2021 -set. 2021.

 

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EDITORIAL

Priscilla Placha Sá

 

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: AUTONOMIA PARA O FIM DA VIDA

10.29327/2134160.1.7-1

César Ghizoni

NEUROCIÊNCIA APLICADA À MEDIAÇÃO

10.29327/2134160.1.7-2

Eduardo Cambi, Lilian Cristina Pinheiro Goto

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.7-3

Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel, José Laurindo de Souza Netto

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

10.29327/2134160.1.7-4

Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo de Souza Netto. Letícia de Andrade Porto

A PADRONIZAÇÃO E A INDIVIDUALIZAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA INTERAÇÃO ENTRE O MÉDICO, O PACIENTE E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SÁUDE

10.29327/2134160.1.7-5

Ermelino Franco Becker, Miguel Kfouri Neto

MEDIAÇÃO PENAL

10.29327/2134160.1.7-6

Antônio Martelezzo

RACISMO E GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA: "A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA"

10.29327/2134160.1.7-7

Pricilla Placha Sá, Jonathan Serpa Sá

 

TEXTO DE OPINIÃO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A DEMANDA QUE NÃO RESOLVE O PROBLEMA

10.29327/2134160.1.7-8

Daniel Marinho Corrêa

 

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 6 - jun. 2021 -jul. 2021.

 

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EDITORIAL

Ruy Alves Henriques Filho

 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE

10.29327/2134160.1.6-1

José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guiherme, Adriane Garcel, Miguel Kfouri Neto

GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES COMO PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER

10.29327/2134160.1.6-2

Camila Henning Salmoira, Dalva Marin Medeiros, Mariana Seifert Bazzo

SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL DO MUNDO ANTIGO, REVISITADO SOB ENFOQUE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE DEFINEM O ESTADO DEMOCRÁTICO CONTENPORÂNEO

10.29327/2134160.1.6-3

Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca

O PRINCÍPIO ÉTICO DA IMPARCIALIDADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS

10.29327/2134160.1.6-4

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo

JUSTIÇA ELEITORAL SOB A ÓTICA AUTOCOMPOSITIVA: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PACIFICADORES  NAS DISPUTAS ELEITORAIS

10.29327/2134160.1.6-5

Sandra Batistel Canteri, Luciano Machado de Souza

O REFLEXO DO MOVIMENTO IMIGRATÓRIO NA ECONOMIA

10.29327/2134160.1.6-6

Antonio de Pádua Parente Filho

SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS ATRAVÉS DO RECURSO ESPECIAL CÍVEL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10.29327/2134160.1.6-7

Ruy Alves Henriques Filho, Gabriel Vicente Franciscon Elias

10.29327/2134160.1.6-8

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 5 - abr. 2021 -mai. 2021.

 

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EDITORIAL

Ramon de Medeiros Nogueira

 

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO

10.29327/2134160.1.5-1

Andersons Ricardo Fogaça, Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto

O PROCESSO CONTEMPORÂNEO E O OFICIAL DE JUSTIÇA FRENTE À AUTOCOMPOSIÇÃO E À COMUNICAÇÃO DIGITAL

10.29327/2134160.1.5-2

Adriano Vottri Bellé

ANÁLISE DO CONDOMÍNIO EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE - LEI  N.º 13.777/18

10.29327/2134160.1.5-3

Joãomaro Pereira da Silva Junior

TRATO FEITO, UMA ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.5-4

Vinícius Traleski

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI 11.101 DE 2005

10.29327/2134160.1.5-5

Ramon de Medeiros Nogueira, Alexandre Correa Nasser de Melo

JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DO COVID-19

10.29327/2134160.1.5-6

Thábatta Karine Danilau

O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE E A ONDA DAS TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA

10.29327/2134160.1.5-7

Karen Paiva Hippert, Adriane Garcel, Eleonora Laurindo de Souza Netto, José Laurindo de Souza Netto

 

RELATO DE EXPERIÊNCIA

O JUIZADO DAS PEQUENAS CAUSAS DE TOLEDO

10.29327/2134160.1.5-8

Robson Marques Cury

 

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 4 - fev. 2021 -mar. 2021.

 

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EDITORIAL

Joeci Machado Camargo

 

JUSTIÇA: ENTRE A OBSCENIDADE E A ARTE

10.29327/2134160.1.4-1

Tiago Gagliano Pinto Alberto

O DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA: OS PROJETOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

10.29327/2134160.1.4-2

José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel

PRISÃO PREVENTIVA E CONTEMPORANEIDADE ADEQUADA NOS DELITOS DE COLARINHO BRANCO

10.29327/2134160.1.4-3

Fernando Bardelli Silva Fischer

COMO CONCEBEMOS A JUSTIÇA: O DEBATE ENTRE RAWLS E SANDEL E A SUA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE SITUAÇÕES DA PRÁTICA JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA

10.29327/2134160.1.4-4

Nicola Frascati Junior, Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati, José Antonio Francisco

DESPERSONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ROMANCE "A HORA 25" E O MÉTODO APAC COMO MEIO RESTAURADOR DA PESSOA

10.29327/2134160.1.4-5

Gilmar Siqueira, José Sebastião Fagundes Cunha, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

VIABILIDADE DA PROGRESSO POR SALTO EM CASOS DE AUSÊNCIA DE VAGAS NO REGIME SEMIABERTO

10.29327/2134160.1.4-6

Maria Vitória Milani

OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E A LIQUIDEZ DAS RELAÇÕES DO MUNDO PÓS-MODERNO COMO CONCRETIZADORES DO DIREITO FRATERNO FRENTE A CULTURA ADVERSARIAL

10.29327/2134160.1.4-7

Daniele de Carvalho Haurani, José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça

 

TEXTO DE OPINIÃO

PROJETO MORADIA LEGAL

Abraham Lincoln Merheb Calixto

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 3 - dez. 2020 -jan. 2021.

 

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EDITORIAL

 

MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TEOREMA DE COASE

10.29327/2134160.1.3-1

José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Adriane Garcel, Eleonora Laurindo de Souza Netto

O ENSINO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS NO FOMENTO A CULTURA DA PAZ

10.29327/2134160.1.3-2

Ruy Alvez Henriques Filho, Giulia Ferreira Lima

O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

10.29327/2134160.1.3-3

Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel, Augustus Bonner Cochran III

A MEDIAÇÃO E A EFETIVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

10.29327/2134160.1.3-4

Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO: O PAPEL DO ADVOGADO NEGOCIADOR

10.29327/2134160.1.3-5

Paulo Roberto Kohl

A APARENTE (IM)PARCIALIDADE DOS MEDIADORES QUANDO ESCOLHIDOS PELAS PARTES

10.29327/2134160.1.3-7

José Laurindo de Souza Netto, Jane Mary Dantas Perez, Mariele Zanco Laismann

O DEVER DE IMPARCIALIDADE DO MEDIADOR JUDICIAL PARA O ALCANCE DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16

10.29327/2134160.1.3-8

Mariane Yuri Shiohara Lübke, Viviane Duarte Couto de Cristo, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Fernanda Schuhli Bourges

A MESA DE DIÁLOGO INFORMA COMO MEDIDA INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO DOS CONFLITOS CONSUMEIRISTA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10.29327/2134160.1.3-9

Eduardo Estanislau Tobera Filho

A RESSURREIÇÃO DA CONCILIAÇÃO NO CONSTEXTO DAS MÚLTIPLAS PORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

10.29327/2134160.1.3-10

Roberto Portugal Bacellar

EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS

10.29327/2134160.1.3-11

Arlei Costa Junior, Luiz Alberto Blanchet

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 2 - out. 2020 -nov. 2020.

 

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EDITORIAL

José Laurindo de Souza Netto

 

DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À INFORMAÇÃO: NOVOS APORTE PARA O DEBATE BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.2-1

Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, Igor Pires Gomes da Costa

PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: NOVAS INTERFACES ENTRE GARANTIAS E ALTERNATIVAS PENAIS

10.29327/2134160.1.2-2

José Laurindo de Souza Nettpo, Anderson Ricardo Fogaça, Laís Gorski, Mariele Zanco Laismann

MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

10.29327/2134160.1.2-3

José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel

A ARBITRAGEM TRIUTÁRIA NO BRASIL E PODER JUDICIÁRIO

10.29327/2134160.1.2-4

Isabella Ivankio, Lucas Manoel Gouveia Bittebir

A RELAÇÃO COLABORATIVA ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO

10.29327/2134160.1.2-5

Luisa Doria de Oliveira Franco

PROJETO DE LEI DA OBRIGATORIEDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MUDANÇA CULTURAL E IMPACTO INSTITUCIONAL

10.29327/2134160.1.2-6

Fabio Mello Fagundes, Marcello Mello Fagundes

EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10.29327/2134160.1.2-7

Beatriz Scherpinski Fernandes, Cristina Maiko Oishi do Amaral Campos Okuma, Gabriel Cavalcante Cortez, Pâmela Paulino Gonçanves

A MEDIAÇÃO NA GRADUAÇÃO DOS MEDIADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10.29327/2134160.1.2-8

Isabele Dellé Volpe

ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

10.29327/2134160.1.2-9

Alessandra Cristina Kszan Pancera, Roberta Sandoval França Nogarolli

A RESSIGNIFICAÇÃO DO DANO MORAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO ESTATAL DO DIREITO À PRIVACIDADE

10.29327/2134160.1.2-10

José Sebastião Fagundes Cunha, Osmar Gomes Junior, Thierry Chozem Zamboni Kotinda

 

TEXTO DE OPINIÃO

O CONFLITO COMO INSTRUMENTO PARA PAZ

10.29327/2134160.1.2-11

Vergilio E. Floriani Jr.

 

Revista Gralha Azul - v. 1 - n. 1 - ago. 2020 -set. 2020.

 

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EDITORIAL

Editor-Chefe

TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS: APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

10.29327/2134160.1.1-1

Mário Luiz Ramidoff, Wilian Roque Borges

A PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

10.29327/2134160.1.1-2

Isabela Maiolino, Flávia de Carvalho Silveira, Luciano Benetti Timm

A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC

10.29327/2134160.1.1-3

Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Eleonora Laurindo de Souza Netto

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM CÍVEL DE CURITIBA

10.29327/2134160.1.1-4

Mayta Lobo dos Santos, Thaise Victoria Gavazzoni Rodrigues.

APONTAMENTOS SOBRE A GESTÃO DE UM CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

10.29327/2134160.1.1-5

Marcel Túlio

A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NA ATIVIDADE POLICIAL-MILITAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E PREVENÇÃO CRIMINAL

10.29327/2134160.1.1-6

Valter Ribeiro da Silva, Eliéser Antonio Durante Filho

A NOÇÃO DE JUSTIÇA: UM OLHAR SISTÊMICO

10.29327/2134160.1.1-7

Renata Torri Saldanha Coelho

O DIREITO DE ACESSO A TRIBUNAL, À MEDIAÇÃO E À ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

10.29327/2134160.1.1-8

Miguel Kfouri Neto, José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel

FUNDAMENTOS, POSSIBILIDADES E LIMITES DA ARBITRAGEM

10.29327/2134160.1.1-9

Marco Antonio Ribeiro Tura

TEXTO DE OPINIÃO

A REVOLUÇÃO DO JUDICIÁRIO E A INVASÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO

10.29327/2134160.1.1-10

Valéria de Souza Pinto